A pedido do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), está fiscalizando todo comércio rondoniense. Na última nesta sexta-feira (04) agentes do PROCON iniciaram os trabalhos de fiscalização no comércio, e alguns comerciantes já foram notificados em Ouro Preto do Oeste, por descumprimento da medida do uso de máscaras, e álcool em gel no estabelecimento.
Segundo os agentes, o proprietário do comercio notificado terá que apresentar sua defesa e se adequar aos padrões exigidos no momento de pandemia. Caso contrário, será feito uma ação administrativa que será multa, e também uma possível suspenção da atividade comercial.
Esta fiscalização se estende a cerca de seis meses, desde quando Rondônia entrou em estado de calamidade pública. O governador tem tomado todas as medidas para que o comercio em geral não volte a fechar as portas, e retornem para a fase 1.
“O comércio tem que seguir as medidas de segurança sanitárias, com uso de máscaras em todos os funcionários, assim também como os clientes ao adentrarem no estabelecimento. O comércio deve disponibilizar álcool em gel para higiene dos consumidores e funcionários, e manter o distanciamento social”, disse agente Geovane Durans.
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