A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) expandiu as correições extrajudiciais virtuais e definiu a correição de 28 serventias até o fim de novembro. A previsão é encerrar o mês de setembro com 16 cartórios analisados em diferentes comarcas. A correição virtual iniciou em junho, para contornar os obstáculos impostos pela pandemia de Covid-19. Dois cartórios de registro de imóveis da capital foram as unidades-piloto.
Inicialmente, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é a principal plataforma para a equipe requisitar os documentos necessários para correição, explica o juiz auxiliar da CGJ-RO, Fabiano Pegoraro. “Assim que a equipe aplicou a nova metodologia e se familiarizou com a reformulação das atividades, expandimos a correição para outras serventias”, explicou.
Apesar da medida emergencial, as correições virtuais já eram atividades previstas no Plano de Gestão da Corregedoria. Futuramente, o sistema “Chanceler” (substituto do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais – SigExtra) possibilitará o acesso remoto a todos os atos praticados pelas serventias extrajudiciais. A plataforma está sendo desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação (STIC), do TJRO.
Já passaram por correição as seguintes serventias:
Comarca de Porto Velho
2º Registro de Imóveis; 3º Registro de Imóveis; 5º Ofício de Registro Civil e Notas; 1º Tabelionato de Protesto e 3º Tabelionato de Protesto; 4º Tabelionato de Protesto.
Comarca de Pimenta Bueno
Registro de Imóveis e Anexos; Ofício de Registro Civil e Notas; Tabelionato de Protesto; Ofício de Registro Civil e Notas (Distrito São Felipe); Ofício de Registro Civil e Notas (Distrito de Primavera).
Em andamento
Até o final de setembro, a equipe extrajudicial da CGJ finalizará a correição virtual nas comarcas de Porto Velho, Buritis e Colorado do Oeste.
Ao todo, o Estado de Rondônia tem 110 serventias extrajudiciais.
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