A prefeitura de Jaru, lançou nesta terça-feira (27) no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, o decreto nº 12.913 informando que dia 30 de outubro será ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Decreta:
Art. 1° – Fica transferida de 28 para 30 de outubro de 2020 a comemoração do Dia do Servidor Público, facultando o ponto nesta data.
§1° O disposto neste artigo não terá efeitos para o Hospital Municipal de Jaru, o qual continuará exercer suas atividades normalmente, vez que se trata de serviço essencial.
§2° Os órgãos administrativos responsáveis pelos serviços considerados de caráter essencial deverão manter escalas de modo que seja assegurada a prestação ininterrupta dos mesmos.
Art. 2º – O expediente nas repartições públicas do Município funcionará normalmente no dia 28 de outubro de 2020.
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