O candidato a prefeito de Porto Velho, Breno Mendes (Avante) defendeu o aumento da porcentagem de compra, por parte do município, dos produtos oriundos da agricultura familiar da capital, os quais são destinados à composição da merenda escolar. Breno tem relatado em sua caminhada que o município pode comprar pelo menos 70% destes produtos da agricultura familiar como meio de fomentar e valorizar a produção local; promover o aquecimento da economia interna, além de garantir mais qualidade no prato dos pequenos estudantes.
Breno Mendes se comprometeu com produtores dos distritos do médio, baixo e alto Madeira em implantar uma reforma na política de compra destes produtos de modo que tanto o Município, quanto a agricultura familiar e os estudantes possam se beneficiar. “Investindo nos pequenos, teremos mais recursos circulando no município, vamos gerar novos postos de trabalho e garantiremos a qualidade de vida das pessoas. A merenda escolar ficará mais rica em valor nutricional e o Município consegue cumprir com suas inúmeras responsabilidades frente a população”, disse Breno.
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
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