A partir desta segunda (5) de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) começa a trabalhar com novos métodos de avaliação e acompanhamento das varas judiciais. O novo método, intitulado “Correição Permanente Eletrônica”, foi regulamentado pelo Provimento 006/2020, e será completamente virtual. O objetivo é incentivar rotinas, produção e o cumprimento de Metas Nacionais.
Inicialmente, as avaliações ocorrerão semestralmente, mas a intenção é que o processo seja quadrimestral. A plataforma “BI Qlik Sense Hub” será a principal fonte da nova forma de trabalho, pois ofertará os índices e dados qualitativos necessários para o preenchimento do “Relatório de Índice de Qualidade”, disponível no sistema Eolis.
A implementação da correição permanente eletrônica como política de gestão foi uma das ideias propostas pelo corregedor-geral da Justiça, Valdeci Castellar Citon, para o biênio 2020/2021. A correição permanente virtual cumpre o primeiro item Iniciativa Prioritária “Acelera + Ação”, que prevê o fortalecimento do apoio às unidades judiciárias no cumprimento das Metas Nacionais.
Conforme explica o corregedor, as rotinas de produtividade e o cumprimento de metas serão avaliados a partir da análise perene dos relatórios de produção e eficiência. “Relacionaremos os 12 meses anteriores à análise e ao relatório de acompanhamento anterior, se houver”, explicou Valdeci Castellar.
A Correição Permanente terá início nas varas judiciais com processos eletrônicos, da comarca de Porto Velho. Os Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho serão as primeiras unidades a serem avaliadas por meio da nova rotina.
Todas as unidades que passarem pela nova metodologia receberão um questionário pré-correição que facilitará a análise dos dados relativos à estrutura da unidade, funcionamento e atendimento jurisdicional. O relatório conterá os dados típicos de uma correição, mas terá novos indicadores como o cumprimento das Metas Nacionais, quantidade de processos arquivados, percentual de atendimento, quantidade de audiências marcadas, julgadas, dentre outros.
Portaria de Correição
A primeira Portaria de Correição Permanente foi publicada na última quinta-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 175). O documento definiu previamente o calendário semestral das correições. Vinte e quatro varas judiciais da capital passarão pelo processo de correição judicial virtual no período de 5 de outubro a 9 de novembro.
As primeiras unidades serão os 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis. A seguir, estão previstas as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas de Família; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública; 1ª e 2ª varas de Execuções Fiscais; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª,7ª, 8ª, 9ª e 10ª varas Cíveis; Juizado Especial da Fazenda Pública e 1ª Vara de Proteção à Infância e Juventude. (Confira a portaria aqui).
Trabalho integrado
A implantação da Correição Permanente Eletrônica considerou aspectos administrativos e judiciais. Os juízes auxiliares da Corregedoria, Cristiano Mazzini e Ênio Salvador Vaz, foram os responsáveis por liderar os estudos que resultaram na nova política de correição.
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