O Curso Tribunal do Júri, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO), foi aberto nesta terça-feira (20/10), com a palestra do psiquiatra forense Guido Arturo Palomba, profissional com reconhecida atuação como perito habilitado junto aos Tribunais Judiciários do Estado de São Paulo e consultor na área psiquiátrica. A capacitação é realizada por meio da plataforma Microsoft Teams e se estenderá até a próxima quinta-feira (22/10).
O evento foi aberto pelo Diretor da Escola Superior, Promotor Jorge Romcy Auad Filho, que destacou a satisfação do Ministério Público de Rondônia em receber uma das maiores autoridades da Psiquiatria no Brasil e ressaltou a proeminência dos demais palestrantes convidados, a quem estendeu as saudações de boas-vindas. “Temos no curso os nomes mais experientes no tema Tribunal do Júri, oriundos dos mais diversos Estados do País. Isso é muito importante porque demonstra que a tecnologia nos ajuda a integrar o Ministério Público, em prol da capacitação e do melhor desenvolvimento de nossas funções”, afirmou.
Também participando do evento, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, moderador da palestra de abertura, falou da relevância do aprimoramento funcional do corpo de Promotores e Procuradores de Justiça da Instituição, ressaltando, mais uma vez, o currículo dos palestrantes. “Por tudo isso, desejamos a todos um bom aproveitamento dessa capacitação”, disse.
Em sua participação, Guido Palomba falou sobre ‘Condutopatia’, fazendo uma explanação teórica do tema, que ele classificou como importante e, ao mesmo tempo, controvertido e mal compreendido pela sociedade em geral.
Durante a palestra, o médico discorreu sobre os aspectos presentes em indivíduos que apresentam a chamada conduta patológica. “Em forma simples de dizer, são pessoas que não deliram, não alucinam, têm inteligência, mas apresentam distúrbios de comportamento”, detalhou.
Guido Palomba também falou sobre as caraterísticas técnicas e quadro clínico desse grupo de pessoas, entre outros aspectos e, ao final, respondeu a perguntas.
Ainda na terça-feira (20/10), foi ministrada a palestra ‘Tráfico e Homicídio: Programa de Proteção à Testemunha, como aliados nos Processos de Homicídios’, ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Lúcia Helena de Lima Callegari.
Curso - O Curso Tribunal do Júri segue nesta quarta-feira (21/10), com a palestra ‘Provas do Inquérito no Tribunal do Júri’, pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Márcio Schlee Gomes, e a palestra ‘Estratégia de Atuação no Tribunal do Júri’, pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Merli Antunes. A moderação será do Promotor de Justiça do MPRO, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues.
Já na quinta-feira (22/10), último dia de evento, está prevista a palestra ‘Inovações Tecnológicas a serviço da Vida no Tribunal do Júri’, a ser ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Elias Chaquian Filho, e, ainda, a palestra ‘Tribunal do Júri e questões processuais controvertidas’, pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Antônio Sérgio Cordeiro. Atuará como moderador o Promotor de Justiça do MPRO, Anderson Batista de Oliveira.
O Curso Tribunal do Júri é destinado a Membros do Ministério Público de Rondônia, servidores e estagiários, além de convidados.
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