O governo federal lançou hoje (9) o plano de ação do programa Abrace o Marajó, com 110 ações previstas até 2023. O documento abrange ações de 16 ministérios, em iniciativas voltadas à geração de empregos e melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da Ilha de Marajó, no Pará.
A primeira fase do projeto, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, está orçada em R$ 1 bilhão e, até 2023 devem ser investidos R$ 4 bilhões na região. A cerimônia de lançamento aconteceu em Breves, município localizado na ilha, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de ministros de estado e autoridades locais.
“O que nós fazemos não é virtude, é obrigação, nós devemos atendê-los nos momentos mais difíceis”, disse Bolsonaro. O programa foi criado em março deste ano para buscar o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha de Marajó e algumas ações já estão em andamento.
Uma das medidas anunciadas hoje é a parceria entre o Ministério da Mulher e a Caixa Econômica Federal para que equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ocupe um espaço nas agências-barco da Caixa visando levar à população ribeirinha os serviços do Disque 100 e Ligue 180, canais de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. O acordo de cooperação tem duração de 24 meses e pode ser prorrogado.
Atendimento bancário
As agências-barco preenchem a necessidade de atendimento bancário de populações que vivem na região amazônica. Além da Agência-Barco Ilha do Marajó, que navega por diversos municípios do Pará, a Caixa possui a Agência-Barco Chico Mendes, que percorre cidades do Amazonas.
Os barcos fazem uma viagem por mês, partindo de seus locais de origem, e ficam, em média, dois dias em cada localidade. Possuem os mesmos serviços de uma agência convencional em terra, além do mesmo horário de funcionamento. Iniciativa semelhante também é desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também oferece serviços previdenciários em barcos na região.
Agora, essas comunidades poderão ser acolhidas pelos servidores do ministério. Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, um dos objetivos da ação é proteger mulheres e crianças contra a violência doméstica e a exploração sexual infantil.
Além disso, o ministério fará a doação de cestas de alimentos e de itens de higiene por meio da Operação Pão da Vida, que promove a segurança alimentar e apoio institucional à população marajoara durante a pandemia. A meta é entregar 96 mil cestas em todas as localidades do arquipélago. Cerca de 28,5 mil já foram entregues e mais de 200 mil itens de higiene foram doados.
Outras ações
O Plano de Ação 2020-2023 para o Abrace o Marajó prevê ainda a implantação de rede de comunicação para levar banda larga e conectividade 4G e 5G a todo o arquipélago. A iniciativa será concretizada por meio de uma parceria do Ministério das Comunicações e do governo do Pará.
Por meio do programa Mais Luz para a Amazônia, o Ministério de Minas e Energia também vai disponibilizar o serviço público de energia elétrica nas comunidades isoladas do Marajó por meio da instalação de sistemas fotovoltaicos de captação de energia solar. A medida deve beneficiar 42 mil pessoas.
Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Abrace o Marajó prevê a modernização das 16 prefeituras do arquipélago. O objetivo é aprimorar os meios de atendimento ao cidadão, às empresas e das obrigações não financeiras junto aos governos federal e estadual. A previsão é que a iniciativa seja entregue em 2022.
O Marajó é o maior arquipélago fluvio-marítimo do planeta, formado por 2,5 mil ilhas e ilhotas. Lá se concentram o maior rebanho de búfalos do país e a maior produção de açaí do mundo. Apesar disso, oito dos seus municípios estão na lista daqueles com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
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