O Governo de Rondônia, através do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, a qual conta com informações sobre a Avaliação da Conformidade e a Metrologia Legal, facilitar o acesso sobre os serviços prestados, e como ter acesso aos procedimentos de atendimento estabelecidos pelo órgão, com o intuito de facilitar a vida do cidadão.
A Carta de Serviços está disponível no site do Instituto (www.rondonia.ro.gov.br/ipem). Dentre os serviços desempenhados pelo Ipem estão: posto fixo para verificação de taxímetros; sistema de Cronotacógrafo para medição; posto fixo para verificação e inspeção de caminhões-tanque; laboratório para verificação de pré-medidos; além da verificação de produtos, regulamentado e serviços.
De acordo com o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto, o órgão está em conformidade com a Lei nº. 12.527, de 18 novembro de 2011, que regula o acesso a informações para que o cidadão conheça os trabalhos desempenhados pelo órgão.
“É uma forma do cidadão ter acesso à política metrológica e da avaliação da conformidade dos serviços ofertados com objetivo de proteger o consumidor, além de promover a verdadeira competitividade nas relações de consumo, gerando confiança à sociedade nas medições e produtos”, destacou o Aziz.
A Carta de Serviços ao Cidadão foi produzida pela Gerência Técnica (Getec) do Ipem, com o fornecimento das informações de serviços prestados e procedimentos das atividades desenvolvidas pelo órgão, facilitando o processo de transformação em princípios fundamentais do serviço público como informação, participação do cidadão e transparência.
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