Em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 5ª feira (8.out.2020), o ministro Marco Aurélio fez crítica ao desembargador Kassio Marques. Disse que o magistrado se “autoconcedeu” o título de desembargador.
Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), que antecipou sua aposentadoria para 13 de outubro. Ele ainda precisa passar por em sabatina e aprovação do Senado, marcada para 21 de outubro.
“Tenho uma filha que marchou visando preencher uma cadeira em 1 tribunal regional federal. Marchou com as próprias pernas. Submeteu-se ao procedimento com sabatina e, para o meu gosto e de minha mulher, disseram-me que ela foi muito bem na sabatina, e acabou nomeada”, disse Marco Aurelio na sessão que analisava 1 caso envolvendo 1 pedido de Bolsonaro.
“Pagou 1 preço enorme, como se tivesse sido nomeada graças à minha atuação e à atuação de minha mulher — que essa, sim, é desembargadora, porque é integrante de tribunal de Justiça, não o candidato indicado pelo presidente, que se diz desembargador porque se autoconcedeu esse título pomposo. É só buscar o ato de nomeação dele para ver para que cargo ele foi nomeado: cargo de juiz do Tribunal Regional da 1ª Região”, completou.
Desembargadores são considerados “o juiz dos juízes”, já que ele é o responsável por rever as decisões de 1ª Instância e até modificá-las, caso julgue, em 1 colegiado, necessário. As decisões proferidas por este magistrado são conhecidas como acórdão e em geral podem estar sujeita a recursos do Supremo ou ao Superior Tribunal de Justiça.
Kassio Marques atua em 1 órgão de 2ª Instância, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Nasceu em 16 de maio de 1972 em Teresina, no Piauí. Tem 48 anos. Se for indicado e tomar posse no STF, pode ficar 27 anos na cadeira, até completar 75 anos em 2047.
Em entrevista à Jovem Pan, também nesta nesta 5ª (8.out), Marco Aurélio voltou a criticar Marques. Ele afirmou que a nomeação incorreta é uma vaidade.
“Não se trata de 1 desembargador porque, pela ordem jurídica em vigor, a qualificação de desembargador é exclusiva dos integrantes dos Tribunais de Justiça. É pegar o ato de nomeação do indicado para o Supremo e contatará que ele foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, afirmou.
“Por uma vaidade, os integrantes dos Tribunais Regionais Federal e dos Tribunais Regionais do Trabalho se auto concederam com esse pomposo título talvez de desembargador, mas são juízes”, declarou o ministro.
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