Com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção do novo fórum da comarca de Vilhena, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia busca a ampliação da capacidade de atendimento e a melhoria das condições de trabalho para juízes e servidores, assim como os demais membros da comunidade jurídica local. O projeto está alinhado às necessidades de quem utiliza as atuais instalações e conhece a realidade do público que busca o Judiciário na comarca para solucionar seus conflitos.
Essa coesão entre a solução da Administração da Justiça estadual e a expectativa dos profissionais que atuam na comarca foi destacada durante a solenidade virtual, que autorizou o início da obra, que tem previsão de durar cerca de 18 meses, numa área construída de 4.235,79 m², num terreno próximo de onde o Judiciário funciona atualmente, em Vilhena. A diretora do Fórum Leal Fagundes, juíza Liliane Pegoraro, enaltece o empenho pessoal do secretário-geral, juiz Rinaldo Forti, e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Kiyochi Mori, cuja sensibilidade e espírito democrático conferiram ainda mais importância a essa iniciativa institucional.
Para o juiz Adriano Lima Toldo, que também participou da assinatura da Ordem de Serviço, é importante destacar à comunidade que existe esse diálogo e abertura que proporcionam ainda mais qualidade ao projeto do novo fórum, na medida em que houve a oportunidade de juízes atuantes na comarca conhecerem, de antemão, a iniciativa e sugerirem modificações. Com isso, a comarca participou efetivamente da elaboração do projeto, ressalta o juiz Adriano.
Reconhecimento
Quando juiz de Direito, o desembargador Mori atuou na comarca de Vilhena entre 1987 e 1992, oportunidade em que participou da inauguração do atual prédio, enquanto era o diretor do fórum, em 1990. Agora, como chefe do Poder Judiciário, tem o trabalho reconhecido pelos colegas da comarca. “Todos nós tivemos a oportunidade de opinar, não foi uma coisa vinda de cima para baixo. Esse é um projeto participativo”. E isso é muito importante na visão do magistrado, pois são os juízes e servidores que estão no dia a dia do atendimento jurisdicional, e que sentem as deficiências e sabem das necessidades que a obra deve atender.
Lima Toldo agradeceu e enalteceu a sensibilidade e empenho no trato com esse projeto: “Isso demonstra não só a sensibilidade da nossa Cúpula Administrativa, mas o espírito e o efetivo exercício da democracia que esta Administração está imprimindo em sua gestão”, destaca o magistrado, cuja posição foi corroborada pelos demais colegas que participaram da reunião virtual.
Participação
O intenso comparecimento da comunidade jurídica local na solenidade reforçou o que disseram os juízes Liliane e Adriano. Entre os magistrados Andresson Cavalcante Fecury, Christian Carla de Almeida Freitas, Kelma Vilela de Oliveira e Muhammad Hijazi Zaglout, além da promotora de justiça Yara Travalon Viscardi, o defensor público Matheus Vinícius Wanderley Lichy, a presidente da Subseção da OAB em Vilhena Vera Lúcia Paixão. O deputado estadual Luizinho Goebel também esteve no evento presencialmente, assim como a representante do município, Margarida Duarte.
Instalações modernas
O projeto do novo fórum prevê um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento, com modernidade e acessibilidade a magistrados, servidores, operadores do direito e à população. O objetivo é de que o novo prédio propicie as condições necessárias para um bom atendimento à população. O valor estimado da despesa é de quase 12 milhões e 500 mil reais.
A empreiteira Rego e Mendes foi a vencedora da licitação, em Edital de Licitação para contratação aberto em fevereiro deste ano, dentro da modalidade de concorrência pública, tipo menor preço e regime de empreitada por preço global.
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