O estímulo à conciliação é meta do Judiciário brasileiro em todas as esferas, com diferentes percentuais para a Justiça Federal, do Trabalho e estadual. Como o Tribunal de Justiça de Rondônia se encaixa no último caso, tem o dever de aumentar em 2% o índice de resolução adequada de conflitos em relação ao ano anterior, um desafio que deve ser encarado com várias estratégias, dentre elas a formação de conciliadores.
Diante disso, o Nupemec - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos buscou parcerias no sentido de envolver a sociedade nesta tarefa, que deve ser abraçada por todos. “A resolução consensual de conflitos é uma saída que só traz benefícios, pois evita o processo, abrevia o tempo de desgaste entre as partes e promove a paz social”, defendeu o juiz Johnny Gustavo Clemes, coordenador dos Cejuscs- Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
A capacitação de pessoas ligadas a instituições como o Sebrae e Procon busca justamente preparar conciliadores para atuarem em áreas específicas, de grande incidência de conflitos ligados a problemas de fácil resolução como os relacionados a pequenas empresas e profissionais autônomos com dificuldades de cumprirem seus compromissos ou, ainda, conflitos ligados aos direitos do consumidor.
“Esses conciliadores, já capacitados, atuarão nas próprias instituições, ajudando na realização de acordos antes mesmo de chegarem ao Judiciário, sendo que poderão, posteriormente, serem homologados pelo TJRO”, explicou o magistrado. A ideia, segundo ele, é expandir ainda mais para outros ambientes da sociedade como escolas e faculdades, por exemplo.
A capacitação já está acontecendo em ambiente virtual (por meio da Emeron- Escola da Magistratura do Estado de Rondônia). O curso segue os moldes determinado pelo CNJ, com carga horária total de 100 horas, sendo 40 horas de módulo teórico e 60 horas de estágio supervisionado, oportunidade em que os alunos atuarão ao lado dos conciliadores do Cejusc do TJRO, visando aperfeiçoar os ensinamentos do módulo teórico.
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