O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participa nesta terça-feira (10/11) do lançamento da 1ª campanha “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, uma iniciativa do Governo do Estado, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia (OGE-RO), com o intuito de combater assédios dentro da administração pública.
Com o slogan “Não aceito! Não me calo! Eu combato!”, o lançamento oficial da campanha será realizado às 16 horas desta terça-feira, em formato de webinário, transmitido por meio do canal do YouTube GovernoRO (acesse aqui).
O TCE-RO participa da programação de lançamento, com a servidora Camila da Silva Cristóvam, chefe de gabinete da Corregedoria Geral do Tribunal ministrando a palestra intitulada “O que é assédio moral e seus exemplos mais comuns”, a partir das 16h30 desta terça-feira.
A ação ainda contará com outras palestras conforme a programação abaixo e, ainda, de material de divulgação, entre os quais, a cartilha disponível neste link.
Cartilha – 1ª campanha “Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho” Baixar
CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO – WEBINÁRIO
Terça-feira, 10 de novembro
Tema: Assédio Moral (abertura oficial)
Horário: 16h
Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
Convidado: coronel Raulino Ferreira, secretário executivo do gabinete do Governador
Tema: O que é assédio moral e seus exemplos mais comuns
Horário: 16h30
Palestrante: Camila da Silva Cristóvam, chefe de gabinete da Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Tema: Como diferenciar assédio moral de Atos de Gestão
Horário: 16h50
Palestrante: Camila Holanda Mendes, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 14ª região
Quinta-feira, 12 de novembro
Tema: Assédio Moral
Horário: 16h
Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
Convidado: José Atílio Salazar, vice-governador de Rondônia
Tema: Como tratar demandas de assédio moral no âmbito das Ouvidorias
Horário: 16h30
Palestrante: Valmir Gomes Dias, ouvidor geral da União
Tema: Das penalidades aplicadas ao assediador no âmbito administrativo e penal
Horário: 16h50
Palestrante: Phillipe Rodrigues Menezes, corregedor geral do Estado
17 de novembro (terça-feira)
Tema: Assédio Sexual
Horário: 16h
Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
Convidada: Luana Rocha, titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas)
Tema: O que é assédio sexual e seus exemplos mais comuns
Horário: 16h30
Palestrante: Júlio César do Amaral, ouvidor do Ministério Público Estadual de Rondônia
Tema: Como tratar as demandas de assédio sexual no âmbito das Ouvidorias
Horário: 16h50
Palestrante: Fernando César Ferreira, ouvidor nacional do Ministério da Mulher, Famílias e Direitos Humanos
24 de novembro (quinta-feira)
Tema: Assédio Sexual
Horário: 16h
Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
Convidado: Junior Gonçalves, chefe da Casa Civil
Tema: Possíveis penalidades ao assediador no âmbito administrativo e penal
Horário: 16h30
Palestrante: Luciene Pedrosa de Sousa, delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher
Tema: Como tratar o emocional das pessoas que sofrem o assédio moral, sexual e saúde do trabalhador
Horário: 16h45
Palestrante: Golda Paiva de Carvalho, psicóloga da Secretaria Estadual de Saúde
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