A Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (Sejucel) divulgou na última sexta-feira (6) a primeira fase de habilitação e inabilitação, com a competente lista dos artistas e projetos habilitados e inabilitados a participarem dos oito editais de fomento à cultura da Lei Aldir Blanc em todo Estado, abrindo prazo de dois dias (13 e 14 de novembro) aos inabilitados para interposição de recurso.
De acordo com a Coordenação de Cultura da Sejucel, ao todo são 83 projetos ou proponentes habilitados e um grupo maior de 365 propostas inabilitadas, conforme divulgação realizada através da Portaria 204, de 31 de outubro, onde é possível obter todas as informações detalhadas sobre todos os habilitados, e sobre as razões para a inabilitação de muitos proponentes que têm até este sábado (14) para recorrer e apresentar suas justificativas, por e-mail, especificando o edital a que se candidatou, eis em alguns casos as propostas foram inabilitadas apenas por falta de assinatura, de esquecimento de seu autor/proponente.
Da lista de habilitados e inabilitados ao Edital nº 76/2020 Maestro Alkbal, num universo de 448 inscrições devidamente registradas, o total de 83 projetos foram habilitados e portanto estão aptos à Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura, e o total de 365 propostas foram rejeitadas (inabilitadas) preliminarmente, eis que a todos ainda assiste o direito de recorrer do resultado, pelo menos até este sábado (14).
De acordo com a relação divulgada pela Sejucel, para o Edital Mary Ciane 107 propostas foram habilitadas e 28 inabilitadas; Edital Alejandro Bedotti, 34 habilitados e nove inabilitados; Edital Pistolino, 43 habilitados e 13 inabilitados; Edital Marechal Rondon, 99 habilitados e 16 inabilitados; Edital Pacaas Novos, 49 habilitados e 14 inabilitados, Edital Ambrósio Paes, dois habilitados e um inabilitado; Edital Urucumacuã, 19 habilitados e nenhum reprovado; e Edital Mestre Aloízio, com 12 propostas habilitadas e apenas duas inabilitadas.
A orientação da Secretaria de Cultura é para que todos que tiveram suas propostas aos editais da Lei Aldir Blanc inabilitadas, se adiantem e recorram imediatamente, apresentando suas justificativas para análise da comissão da Sejucel. Importa lembrar que o prazo para recorrer da decisão vai até este sábado (14), e a todos é dado o direito de postular a aprovação de seus projetos/propostas.
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