Porto Velho, RO – A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou a exclusão de matéria veiculada contra o atual prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, do PSDB.
A determinação foi prolatada pelo juiz de Direito Arlen José Silva de Souza.
Determinado jornal virtual veiculou reportagem intitulada “Polícia Federal investiga Hildon Chaves por recebimento de propina nos ônibus escolas”.
“Nesse contexto, em uma análise superficial, entendo que a postagem impugnada ofende a honra e a imagem do representante, uma vez que lhe atribui o recebimento de vantagem indevida no exercício do cargo público de prefeito, mas sem indicar provas que fundamentem essa grave afirmação”, destacou o magistrado.
Em seguida, o juiz sacramentou:
“Vale lembrar que foi ressalvado que a denúncia não foi sequer oferecida pelo MPF, ou seja, ofende-se a reputação de Hildon Chaves com base em meros elementos informativos (art. 155, CPP), do que se extrai o nítido caráter eleitoral de tal postagem”.
Caso o responsável pelo site não cumpra a decisão, a multa estipulada pelo Juízo é de R$ 5 mil por hora.
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