Descaso, desrespeito e completo desprezo com a dignidade humana. É assim que estariam atuando alguns peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no atendimento a bancários rondonienses vítimas de doenças ocupacionais, principalmente as relacionadas a lesões por esforço repetitivo (LER/Dort).
É o que denuncia o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), que já no início desta semana recebeu informações de que alguns bancários da capital e do interior do Estado, quando são demitidos e recebem atestado de ‘inapto’ em seus exames demissionais (pelos médicos do próprio banco), ao buscar a perícia do INSS para receber o benefício previdenciário, são atendidos com grosseria pelos peritos médicos do INSS, que muitas vezes não reconhecem nem o auxílio doença (B 31) e muito menos o auxílio acidente de trabalho (B 91).
Os peritos médicos enfrentaram a revolta de segurados em todo o país nos últimos meses, quando o governo federal decidiu retomar o atendimento presencial nas unidades do INSS, e alguns destes profissionais, com a justificativa de medo de contaminação do novo coronavírus, não se apresentavam ao trabalho.
REVISÃO
O Sindicato acredita que, no caso específico dos bancários, esse descaso no atendimento não se deve somente a uma “represália” dos peritos médicos, mas também por uma forte influência dos bancos no momento do atendimento aos bancários lesionados, principalmente aqueles que foram demitidos e que – na maioria dos casos – vão entrar com ação judicial para tentar a reintegração ao trabalho e ter alguma indenização por danos morais ou materiais.
Já em 2016 o Sindicato evidenciava casos de peritos médicos do INSS tentando transformar o auxílio acidente de trabalho (B-91) em auxílio-doença (B-31), com o objetivo de favorecer os bancos nas ações junto à Justiça do Trabalho.
“Desde aquela época denunciamos essa atuação criminosa do INSS em Rondônia, que era supostamente pressionado pelas instituições financeiras a exigir dos bancários com diagnóstico de acidente de trabalho (concedido pelo próprio INSS) para refazer as perícias médicas e, com isso, dar um novo diagnóstico, agora de auxílio-doença, o que retira dos trabalhadores a estabilidade no emprego de 12 meses, garantida em lei”, destaca José Pinheiro, presidente do SEEB-RO.
Para o sindicalista, há uma enorme chance destes peritos médicos também estarem sob “influência” dos bancos privados em fragilizar ainda mais a condição dos trabalhadores que, dia após dia, vem sendo demitidos em todo o país, mesmo após a promessa – em mesa de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, em março deste ano – de não demitir enquanto durasse a pandemia.
“Sabemos que não são todos os peritos médicos, mas também sabemos que há uma gigantesca ala de gestores e profissionais do INSS intimamente alinhada a este governo que é defensor vigoroso dos interesses do setor financeiro”, acrescenta Pinheiro, que exemplificou com a famigerada Medida Provisória 871 (conhecida como “pente-fino do INSS”), publicada pelo governo federal em janeiro de 2019, com o nítido intuito de acabar com o benefício de milhões de brasileiros com a mudança de regras para quem, depois de um período de 36 meses sem contribuir, voltasse a contribuir para a Previdência Social.
O Sindicato está fazendo um minucioso levantamento das denúncias sobre estes peritos médicos do INSS, e vai levá-las ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Medicina (CRM).
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