A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 05/11/2020, a “Operação Artificium”, cumprindo mandados nas cidades de Ji-Paraná, Vale do Paraíso, Porto Velho e Ouro Preto do Oeste, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de crimes de estelionato e invasão de terras em áreas da União.
Ao todo foram cumpridos 9 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Ji-Paraná, sendo 7 de busca e apreensão e 2 de prisão.
Após receber informações de que um grupo estaria pretendendo invadir a Reserva Biológica do Jaru, nas proximidades do município de Vale do Paraíso, foram realizados amplos levantamentos investigativos que culminaram na identificação de uma associação criminosa cujo objetivo precípuo é a comercialização ilegal de lotes em áreas da União. Verificou-se que o grupo tem espalhado informações falsas na cidade de Vale do Paraíso e região sobre a disponibilidade de uma área denominada TD Bela Vista, localizada no interior da Reserva Biológica do Jaru, a qual foi desapropriada pela União e está em processo de indenização.
O grupo estava se articulando desde o início desse ano, realizando reuniões no distrito de Santa Rosa, município de Vale do Paraíso, a fim de angariar interessados em adquirir lotes no interior da reserva. Ao fomentar a invasão com a comercialização ilegal de lotes na reserva, alegavam que iriam conseguir a respectiva regularização da área, com promessas até de fornecimento de casas prontas, dizendo ainda que que contam com apoio de órgãos públicos.
Além disso, com o auxílio de um advogado tentam transparecer um ar de legalidade em seus atos, realizando cadastros auto declaratórios em órgãos ambientais e sanitários, alegando que esses documentos já garantem a titularidade da terra. As investigações apontam que os investigados possuem residência fixa, possuem diversos imóveis em seus nomes, não residem em áreas invadidas e/ou assentamentos, bem como não fazem parte de movimentos sociais sem-terra, demonstrando que fazem seu meio de vida ludibriando terceiros de boa-fé, auferindo lucro com a comercialização ilegal de lotes em área da União, sendo que parte deles já foi investigada por envolvimento em outras invasões. Os envolvidos devem responder pelos crimes de estelionato, invasão de terras, dano a Unidades de Conservação e associação criminosa.
Até o presente momento, as buscas resultaram em apreensão de documentos relacionados ao acaso e a descoberta de armamento e correspondente flagrante pelo crime de posse irregular arma. O nome da operação está relacionado à astúcia, fraude, artifício utilizada para enganar as pessoas que se interessavam na oferta e acreditavam que os lotes estavam regularizados.
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