A Polícia Militar, através do 4º Batalhão (BPM), lançou a campanha “Tranquilidade Urbana – Sua diversão não pode atrapalhar o sossego alheio”. O objetivo é conscientizar a população sobre o tema e buscar reduzir os números de ocorrências de perturbação do sossego de forma pacífica. Perturbar o sossego alheio, por meio de poluição sonora e outras situações, trata-se de uma grave infração dos deveres de vizinhança e é considerado crime nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, sendo passível de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.
Entre janeiro e outubro de 2020, a Polícia Militar do Estado de Rondônia observou um aumento de aproximadamente 140% no número de ocorrências registradas de perturbação do sossego nos municípios que integram a Região do Café. Em Pimenta Bueno, por exemplo, este aumento superou 200%, saltando de 107 ocorrências registradas em 2019, para 335 em 2020, nos 10 primeiros meses do ano. Isso sem levar em consideração as denúncias feitas, em que não houve o registro de ocorrência.
As denúncias de perturbação feitas ao 190, número de emergência da Polícia Militar, têm sido constantes, até mesmo excedendo a capacidade de atendimento pelas patrulhas. Muitas vezes, quando uma viatura da PM é empenhada para atender este tipo de ocorrência, outras mais graves deixam de ser atendidas, além de prejudicar o policiamento ostensivo e preventivo, destaca o 4º Batalhão da Polícia Militar.
A live terá início às 20h, horário local e será transmitida através do canal da Polícia Militar do Estado de Rondônia no Youtube – PMRO TV
Para dar ainda mais visibilidade ao tema e aos prejuízos desse tipo de ocorrência, a Polícia Militar, através do 4º BPM, promove nesta quinta-feira (19), a live Tranquilidade Urbana – Sua diversão não pode atrapalhar o sossego alheio, com início às 20h, através do canal da Polícia Militar do Estado de Rondônia no Youtube – PMRO TV.
Na oportunidade, o comandante do 4º Batalhão, major PM José Carlos França, a capitã PM psicóloga Márcia Nascimento e a advogada Lucilene Eller explanarão sobre os objetivos da campanha, os aspectos legais, as consequências da perturbação do sossego, os danos morais e materiais e também sobre a fiscalização e atendimento deste tipo de ocorrência.
“A campanha surge com o objetivo de conscientizar a população, diante do aumento excessivo das ocorrências de perturbação de sossego e mostrar os prejuízos que isso traz. Neste período de pandemia, por exemplo, muitas pessoas estão em casa trabalhando e o som alto pode prejudicar o desempenho do trabalhador. Além das pessoas que estão em casa, descansando, e tem o seu momento de sossego afetado por outras pessoas. Ou seja, a diversão de um, não pode tirar o sossego de outro”, ressaltou o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar em Cacoal.
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