A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada na tarde de quarta-feira (18), o Projeto de Lei de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS), que dispõe da realização de sessões especiais, adaptadas em cinemas, a pessoas que possuem Transtorno de Aspectro Autistas (TAE), e suas famílias, acompanhantes no âmbito do Estado de Rondônia.
O projeto apresentado e defendido pelo deputado Anderson Pereira, obteve a quantidade máxima de votos para aprovação e segue para sansão ou não do Executivo Estadual, Governo.
PROJETO
É determinado que todas as salas de cinemas do Estado devem reservar no mínimo uma vez por mês, sessões destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno de Aspectro Autistas (TAE), e suas famílias, acompanhantes.
Durante as sessões não será exibida publicidade comercial, a iluminação deverá estar levemente acesa e volume do som reduzido.
Nas sessões não haverá vedação, impedimento a livre circulação, bem como entrada e saída durante as exibições.
As sessões devem ser identificadas com o símbolo mundial do aspectro autista, que será afixado na das salas de exibição.
Em caso de descumprimento, o infrator, estabelecimento irá responder por sansões de natureza civil ou penal, advertências, multas e até a interdição do local.
Para o deputado Anderson Pereira, a medida visa garantir que as pessoas com autismo sejam beneficiadas dessa experiência cultural e social tão importante, que é assistir um filme numa grande tela de cinema, assim como para ampliar condições de acessibilidade das salas, tornando obrigatória a adaptação sensorial dos espaços. O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”.
O deputado Anderson Pereira solicita que o Governo do Estado seja sensível ao projeto e aprove, pois será de grande valia.
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