O curso, que formará a primeira turma de conciliadores extrajudiciais do Estado de Rondônia, começou nesta segunda-feira (9). Quarenta e quatro tabeliães, substitutos e colaboradores de Tabelionatos de Protesto de todo o Estado serão formados em resolução de conflitos por conciliação nas atividades notariais e registrais. (Confira aqui a Portaria de Convocação).
Trata-se de uma iniciativa da Corregedoria-Geral Justiça de Rondônia (CGJ-RO), em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec). Dentre os ministrantes do curso estão André Felipe Gomma de Azevedo, juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e referência em resolução de conflitos, e os desembargadores do TJRO, José Antônio Robles e José Jorge Ribeiro da Luz.
O curso de formação será feito na modalidade Educação à Distância (EaD), em dois períodos: de 9 de novembro a 2 de dezembro (módulo teórico) e 1º de fevereiro/m de 2021 a 23 de abril de 2021 (estágio supervisionado).
Ao centro, o juiz membro do Nupemec, Johnny Gustavo Clemes
O juiz auxiliar da CGJ-RO, Fabiano Pegoraro, e o juiz membro do Nupemec, Johnny Gustavo Clemes, abriram a aula e falaram sobre a importância dos cartórios extrajudiciais aderirem aos métodos que contribuem para a cultura da paz. “Os cartórios extrajudiciais são um ponto de networking da sociedade e, se houver algum problema que pode ser resolvido com diálogo, vocês estarão preparados”, disse o juiz Johnny Gustavo Clemes.
A coordenadora do Centro de Conciliação (Cejusc) da comarca de Porto Velho, Vitória Alexandre, também falou com os alunos e tirou dúvidas sobre a formação. Ela acompanhará a turma durante o estágio supervisionado.
Juiz auxiliar da CGJ-RO, Fabiano Pegoraro
Conciliação e Mediação no TJRO
Além da conciliação e mediação já serem regulamentadas pelo Capítulo V, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, a formação de conciliadores extrajudiciais também é uma resposta do Poder Judiciário de Rondônia ao Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 67/2018, que instituiu a resolução de conflitos por conciliação nas atividades notariais e registrais e à Resolução 125/CNJ, que dispõe sobre a Política Nacional de tratamento aos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.
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