Na primeira semana deste mês de dezembro, o Centro Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de Colorado do Oeste contabilizou resultados notáveis em acordos judiciais. Contando com a Semana Nacional da Conciliação, os acordos realizados ultrapassaram o valor de 3 milhões de reais. Dentre os acordos está a conciliação das partes em um caso de conflito de reintegração de posse, cujo valor atribuído à causa era de 2.650.000 reais. A conciliação pôs fim ao processo judicial por meio da pacificação, principal objetivo da ação. A comarca abrange as cidades de Colorado do Oeste e Cabixi.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Colorado do Oeste firmou acordos que somaram o valor de 622,900,34 dentre acordos cíveis e transações penais. As audiências de conciliação e mediação ocorreram entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano.
A equipe de servidores lotada no Cejusc, sob a orientação do juiz coordenador, Eli da Costa Júnior, informou que essa foi a primeira vez que as audiências da Semana Nacional da Conciliação foram realizadas de forma totalmente virtual, e que o resultado expressivo se deve, também, pela colaboração dos advogados, promotores de justiça e defensores públicos.
Para o conciliador judicial Hemerson Morais Pereira “mais importante que os valores alcançados é a consecução da pacificação social dentre os envolvidos, uma vez que o objetivo não é apenas arquivar processos, mas, sim, buscar um entendimento mútuo como forma de combater o motivo da divergência”.
O chefe do Cejusc Gustavo Cancian dos Santos disse que “A autocomposição ganhou papel de destaque na solução dos conflitos e o Tribunal de Justiça de Rondônia vem se empenhando na tarefa de capacitar e qualificar os servidores que atuam nesse setor. Assim, esse resultado é consequência desse esforço conjunto de servidores, colaboradores e instituição”.
O chefe de atermação Enoque Mendes da Fonseca destaca que as audiências virtuais são a nova realidade da justiça, “pois trazem maior dinâmica aos processos, além de proporcionar conforto e economicidade para os participantes. Outrossim, os jurisdicionados têm tido enorme engajamento com esse novo procedimento, o que traz ganhos para todas as partes”, diz.
A campanha em prol da conciliação, idealizada e realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais.
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