O salário mínimo em Cuba passará de 400 para 2.100 pesos cubanos (de 17 para 87 dólares), como parte de uma reforma salarial e monetária que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021, junto com a unificação das duas moedas que existem atualmente na ilha - informa o Diário Oficial desta sexta-feira (11).
Esta reforma integral dos salários e aposentadorias se dá no âmbito de um complexo processo de fortes correções na economia.
Seu lançamento foi anunciado ontem (10) à noite pelo presidente Miguel Díaz-Canel, em transmissão nacional acompanhada pelo primeiro-secretário do governista Partido Comunista (PCC, único), Raúl Castro.
A partir do próximo mês, Cuba porá fim ao atual sistema de duas moedas locais, único no mundo e em vigor há 26 anos.
Com este ordenamento monetário, que se cumprirá no prazo de seis meses, desaparece o peso conversível (cuc) - hoje equivalente a um dólar - e prevalece o peso cubano (cup), até agora usado pelo Estado para pagar salários e cobrar serviços, fixado em 24 unidades por dólar.
O presidente também alertou que essa reforma "não está isenta de riscos" e pode gerar inflação e especulação de preços.
"Faz-se necessário estabelecer um salário mínimo no país que garanta a satisfação das necessidades básicas do trabalhador e de sua família, assim como a tabela de tarifas salariais aplicável a todos os trabalhadores", diz uma resolução do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial de Cuba.
O texto fixa "o salário mínimo do país em 2.100 pesos cubanos mensais", um aumento de 525% em comparação com o vigente, que é de 400 pesos cubanos.
- Adeus aos subsídios -
O Ministério estabelece 32 escalas, segundo o tipo de trabalho, ou de atividade profissional, chegando a 9.510 pesos cubanos (396 dólares).
Hoje, o salário médio na ilha é de 879 pesos cubanos (US$ 37), de acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas.
As medidas anunciadas têm como objetivo tornar a economia mais eficiente e facilitar os investimentos estrangeiros, no momento em que o país precisa de dinheiro, após meses de privação de divisas do setor turístico pela pandemia do coronavírus.
Antes da chegada da pandemia, em março, a ilha já sofria o impacto de um embargo recrudescido dos Estados Unidos na administração de Donald Trump.
Com 11,2 milhões de habitantes e uma população envelhecida, o aumento das pensões chegará ao máximo de 1.733 pesos cubanos (72 dólares) contra 242 pesos cubanos (10 dólares) que as pessoas aposentadas recebem atualmente, informou o Ministério do Trabalho.
O duro ajuste econômico contempla, ainda, a eliminação gradual de subsídios "excessivos e gratuidades indevidas" para uma melhor distribuição dos recursos, diz o diário.
A economia cubana é sustentada por vários subsídios estatais, tanto para manter o ineficiente sistema empresarial estatal, quanto para a vida cotidiana dos trabalhadores.
Agora, os subsídios serão outorgados "às pessoas ao invés dos produtos até que de forma gradual, estas possam financiar o consumo com sua renda", acrescenta a publicação.
O processo, que havia sido anunciado em 2013 mas foi constantemente adiado à espera do melhor momento para implementá-lo, ocorre no pior contexto possível. Para este ano, a economia cubana deve sofrer uma retração de 8%, segundo projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
"Isto é uma transformação que de alguma forma poderia permitir colocar Cuba outra vez muito mais claramente no tabuleiro internacional, fazer nossos números mais comparáveis com os de outros países, caso se queira, e a partir daí, claro que facilita a tomada de decisões e a chegada de potenciais investidores", disse à AFP Ricardo Torres, economista da Universidade de Havana.
Os moradores da capital corriam na manhã desta sexta-feira para comprar o jornal ou buscavam em meios digitais para conhecer os detalhes da reforma, que porá fim a um complicado sistema dual de moedas, com o qual tiveram que conviver por tanto tempo, tentando decifrar suas implicações.
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