Foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Cirone Deiró (PODE), que autoriza juro zero para o microcrédito. Em Rondônia, o financiamento do microcrédito aos empreendedores e trabalhadores autônomos é realizado pelo Banco do Povo que está presente em mais de 50% dos municípios. O projeto do deputado Cirone Deiró busca apoiar e financiar com isenção taxas de juros os microempreendedores, agricultores, as agroindústrias, os pequenos comércios dos bairros. Além de profissionais liberais e outros que se enquadrem na categoria do microcrédito.
Na avaliação do deputado Cirone Deiró, a medida vai ajudar os trabalhadores autônomos e microempreendedores a superar a escassez de capital de giro em decorrência da pandemia da Covid. Cirone Deiró explicou que os autônomos e microempreendedores tem grande protagonismo na dinâmica do desenvolvimento econômico e social dos municípios rondonienses. “Eles atuam na agricultura por meio das agroindústrias, nos bairros, nos pequenos negócios, contribuindo para o fortalecimento da rede de negócios locais”, defendeu.
As atividades do Banco do Povo em Rondônia são desenvolvidas pelo Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular de Ariquemes (Faepar) e a Associação de Crédito Cidadão de Rondônia (Acrecid). Desde 2011, as duas instituições são responsáveis pela política de microcrédito do Governo de Rondônia e já beneficiaram milhares de trabalhadores e empreendedores com financiamento de pequenos negócios. Atualmente, o Banco do Povo trabalha com linha de crédito de até R$ 5 mil, e carência de até 60 dias na primeira parcela e prazo de 12 meses para pagar.
De acordo com o parlamentar, as adversidades que a pandemia trouxe para a economia impactaram diretamente a geração de emprego e renda. Segundo ele, a atual realidade exige da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura(Sedi), responsável por subsidiar as atividades do Banco do Povo em Rondônia, medidas permanentes e eficazes para facilitar o acesso ao crédito desses trabalhadores. “Com mais de 30 agências distribuídas nos municípios e distritos, o Banco do Povo tem atuado para democratizar o acesso ao crédito para aqueles trabalhadores que não se enquadram nas exigências das grandes instituições bancárias”, avaliou.
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