O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o PL 4.998/2020, projeto que altera a lei sobre o Programa Nacional de Imunizações (Lei 6.259/1975) para instituir a Carteira de Vacinação Digital. O autor da proposta original foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O relator da matéria foi o senador Weverton (PDT-MA).
O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto agora será enviado à Câmara dos Deputados para análise e votação.
No entendimento do autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), o sistema de registro de vacinas adotado atualmente está obsoleto. Para o senador, o PL apresentado auxiliará o SUS no gerenciamento da vacinação da população, sobretudo, no momento de imunização em massa contra a covid-19.
“Essa modernização facilita a vida das pessoas, principalmente das mães, para o controle das vacinas, e também do Estado, que pode executar com mais agilidade um plano de vacinação como o que teremos para imunizar a população contra o coronavirus”, destaco o senador Acir Gurgacz.
O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinação seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente.
“Com isso, o SUS estaria se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra a covid-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”, disse o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA).
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