A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) dispõe aos participantes beneficiados com a chamada pública nº 02/2020 da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, para a aquisição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), todos os meios de apoio, desde a assistência técnica, através da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), como as orientações nos trâmites até a apresentação de propostas e documentação necessária. Mais de 20 agricultores do município de Costas Marques foram beneficiados na modalidade Compra Institucional, no valor disponibilizado de R$ 97.773, para atendimento ao 1º Pelotão Especial de Fronteira.
O PAA na modalidade Compras Institucionais foi criada pelo Decreto 7.775/2012, e definida como compra da agricultura familiar realizada por meio de chamada pública para o atendimento de demandas de consumo de alimento por parte de órgão, entidade ou instituição da Administração Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
As aquisições serão feitas dispensando-se o procedimento licitatório, desde que obedecidas, cumulativamente, as exigências disciplinadas no art. 17 da Lei 12.512/2011.
Durante a compra do PAA Institucional, a agricultora Lindaura Dias disse que essa ação é um forte incentivo para continuar a produzir em sua propriedade. “A partir deste momento temos mais garantia de venda e mais vontade de plantar para garantir melhores condições para os nossos filhos”, contou.
Dalva Almeida, beneficiada com a chamada pública ressaltou que está muito feliz com o apoio do Governo. “Nós sabemos plantar e colher, mas faltava oportunidades de venda. Por isso agradecemos o Governo que se preocupou com a gente”.
“Nosso objetivo é atender o maior número de agricultores no Estado com o PAA, melhorando a qualidade de vida de todos aqueles que plantam e colhem no campo”, relatou o secretário estadual de Agricultura, Evandro Padovani.
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