O Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (17/12) sua 11ª e última sessão do Pleno em 2020. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição passou a realizar sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 95 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Mirante da Serra (Processo n. 01684/20), Pimenta Bueno (01811/20), Cabixi (01683/20), São Francisco do Guaporé (01689/20), Ji-Paraná (01592/20), São Miguel do Guaporé (01934/20), Castanheiras (01705/20), Cujubim (01810/20), Teixeirópolis (01639/20), Primavera de Rondônia (01812/20), Parecis (01575/20) e Itapuã do Oeste (01680/20).
Outras matérias: auditoria (Processo n. 02620/19, 02823/19, 02402/19 e 00283/20), tomada de contas especial (02204/19, 04007/14, 02084/16, 02164/19 e 00577/17), fiscalização de atos e contratos (02421/18, 01979/17, 01977/17 e 00477/17), consulta (00641/20, 02015/20 e 02086/20), acompanhamento da receita do Estado (03005/20 e 02770/20), verificação de cumprimento de acórdão (01150/19), inspeção ordinária (00318/91), monitoramento (02639/20), contrato (00811/20), assim como embargos de declaração (03150/20, 02137/20 e 03670/12), recurso de revisão (00193/20 e 03054/19) e de reconsideração (01275/20 e 03262/18).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões”. Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual. O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO: www.tcero.tc.br.
Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.
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