O esforço para atender às novas legislações e garantir a transparência no conteúdo administrativo e os canais de acesso às informações no Tribunal de Justiça de Rondônia resultaram em ações nos últimos anos, que levaram a instituição a ser reconhecida como uma das mais transparentes do país. Mantendo este foco, um questionário de pesquisa realizado pela Auditoria Interna (Audint) da instituição foi destinado a todo o público. A pesquisa tem como objetivo avaliar a percepção dos usuários quanto à adequação das informações, aos critérios de facilidade de acesso, clareza, entendimento, completude e atualização.
Com as respostas, a Audint espera coletar opiniões de diferentes grupos de usuários, bem como atingir uma amostra significativa de avaliações. O formulário deverá ficar disponível para resposta no período de 01 a 30-12-2020.
Pesquisa
O TJRO quer saber, dentre outras informações, com que frequência você acessa o portal da transparência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Questões como linguagem, conteúdo e organização de menus e informações no Portal de Transparência também são aferidas pelo questionário, entre outros temas. São 13 perguntas de múltipla escolha e mais um com campo para manifestação pessoal de cada participante, caso o queira.
Reconhecimento
Em 2018, ano da última avaliação, dos 92 Tribunais do país, o TJRO ficou em 6º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça, sendo o 2º tribunal estadual mais transparente. Os itens utilizados para avaliação foram divididos entre transparência ativa e transparência passiva. Os órgãos do Poder Judiciário responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos nos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos e acordos, desde que não tenham sido considerados sigilosos, entre outros questionamentos.
A Justiça de Rondônia busca prestar seus serviços à população com celeridade, qualidade e transparência, por isso a adequação e atendimento às exigências legais são uma prática institucional, mesmo antes de haver qualquer exigência legal ou regulamentar.
Além desse link, o TJRO cumpre ainda a Resolução n. 215/2015-CNJ, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).
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