A Congregação para a Doutrina da Fé publicou hoje um esclarecimento sobre o uso de vacina desenvolvida a partir de linhas celulares provenientes de tecidos obtidos de fetos abortados não espontaneamente depois de nos últimos meses ter recebido pedidos de parecer sobre o assunto.
"(...) Quando vacinas eticamente irrepreensíveis contra covid-19 não estão disponíveis (por exemplo, onde a sua distribuição é mais difícil devido a determinadas condições de armazenamento e transporte, ou quando vários tipos de vacinas são distribuídos no mesmo país, mas, pelas autoridades de saúde, os cidadãos não podem escolher a vacina a ser inoculada) é moralmente aceitável usar vacinas anti-Covid- 19 que usaram linhagens celulares de fetos abortados no seu processo de pesquisa e fabricação", refere a Congregação para a Doutrina da Fé.
A Congregação refere ainda que o esclarecimento não pretende julgar a segurança e eficácia dessas vacinas, embora eticamente relevantes e necessárias, cuja avaliação é de responsabilidade de investigadores biomédicos e agências de medicamentos, mas apenas refletir sobre o aspeto moral do uso dessas vacinas contra a covid-19 que foram desenvolvidas com linhagens celulares de tecidos obtidos de dois fetos abortados não espontaneamente.
Mas adverte que o uso moralmente lícito desses tipos de vacinas, pelas condições particulares que o tornam, não pode, por si só, constituir uma legitimação, mesmo que indiretamente, da prática do aborto, e pressupõe a oposição a essa prática por parte de quem o usa.
"Na verdade, o uso legal de tais vacinas não implica e não deve de forma alguma implicar uma aprovação moral do uso de linhagens celulares originárias de fetos abortados. Portanto, tanto as empresas farmacêuticas quanto as agências governamentais de saúde são solicitadas a produzir, aprovar, distribuir e oferecer vacinas eticamente aceitáveis que não criem problemas de consciência , nem aos profissionais de saúde, nem aos próprios vacinadores", defende.
Considera ainda a Congregação para a Doutrina da Fé que na falta de outros meios para deter ou mesmo apenas prevenir a epidemia, é recomendada a vacinação, principalmente para proteger os mais fracos e mais expostos.
Contudo, acrescenta, os que por motivos de consciência, recusam vacinas produzidas com linhagens celulares oriundas de fetos abortados, devem-se esforçar para evitar, por outros meios profiláticos e condutas adequadas, tornarem-se veículos de transmissão do agente infeccioso.
Na nota a Congregação considera também que é um imperativo moral para a indústria farmacêutica, governos e organizações internacionais garantir que vacinas, eficazes e seguras do ponto de vista da saúde, bem como eticamente aceitáveis, também sejam acessíveis à maioria pobres e de uma forma barata.
"A falta de acesso às vacinas, caso contrário, se tornaria mais um motivo de discriminação e injustiça que condena os países pobres a continuar vivendo em condições de saúde, pobreza económica e social", salienta.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.685.785 mortos resultantes de mais de 76,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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