O líder da agora maioria democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, disse nesta sexta-feira (22) que a Câmara entregará o processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump, por incitar uma insurreição, na próxima segunda-feira (25).
Com isso, terá início o julgamento que pode impedir com que Trump tente assumir o cargo novamente. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment, mas ele ainda tem que ser levado ao Senado, onde será julgado.
"O Senado conduzirá o julgamento do impeachment de Donald Trump", disse Schumer em um pronunciamento no plenário. "Será um julgamento completo. Será um julgamento justo."
Diferentemente do Brasil, o presidente dos EUA não é afastado quando o processo de impeachment é aberto no Senado. A sua remoção ocorre de forma definitiva após o processo ser analisado e aprovado pelos senadores, com dois terços dos votos.
O julgamento ocorre com Trump já fora do cargo – ele deixou o poder nesta quarta (20), após a posse de Joe Biden.
Caso ele seja considerado culpado, essa vai ser uma situação inédita no país. No entanto, há precedentes jurídicos abertos. Outros ocupantes de cargos eletivos já foram julgados e condenados mesmo depois de deixar o poder.
O debate, portanto, terá duas consequências:
Lado simbólico da cassação: ou seja, Trump será condenado por incitar a insurreição no caso dos invasores do Capitólio. Embora não perca seus direitos políticos, os senadores darão um recado político aos EUA em um momento de crise no país.
Perda do mandato e dos direitos de ex-presidente: se isso ocorrer, Trump não poderá receber a aposentadoria pelo cargo no valor de US$ 200 mil por ano nem se candidatar novamente à Casa Branca — apoiadores querem que ele concorra novamente em 2024.
O julgamento
Assim como ocorreu no ano passado, quando um primeiro processo de impeachment foi aberto contra Trump, a Câmara terá de nomear os deputados responsáveis por apresentar a acusação contra Trump e argumentar por que o republicano deve ter o mandato cassado.
Da mesma forma, os senadores ouvirão a defesa do presidente.
Após as audiências, os senadores votam se Trump será ou não condenado por incitar a insurreição, após centenas de extremistas e apoiadores ter invadido o prédio do Capitólio, sede do Congresso americano durante a sessão que formalizava a eleição de Biden.
Para que haja a condenação, dois terços do parlamento devem votar "sim". Como normalmente as 100 cadeiras ficam divididas no Senado por uma margem pequena entre os partidos, é muito difícil um presidente dos EUA ter o mandato cassado — isso nunca aconteceu na história do país.
Com a nova formação do legislativo, os democratas assumiram formalmente a maioria no Senado. Além disso, a vice-presidente, Kamala Harris, é também presidente do Senado — quem, diante do cenário de empate 50-50, tem o voto de minerva.
Assim, considerando que são necessários dois terços dos votos para cassar um presidente, será preciso que 17 senadores republicanos rompam com Trump para condená-lo.
Essa é uma das incógnitas: um pequeno grupo no partido já avisou que votará pela condenação, mas ainda é insuficiente. Tudo depende, segundo a imprensa americana, da sinalização dada pelo líder republicano Mitch McConnell, considerado muito influente entre os correligionários.
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