Governador de Rondônia, Marcos Rocha, faz balanço das ações executadas em 2020 e definiu o momento como histórico e que Rondônia está no caminho certo
Em coletiva de imprensa realizada na última terça-feira (5), o Governo de Rondônia anunciou que nesses dois anos de gestão foram executadas mais da metade do ‘‘Plano Estratégico – Um Novo Norte. Novos Caminhos’’, composto por sete eixos estratégicos: saúde, educação, segurança pública; desenvolvimento econômico; cidadania; estratégia e gestão; meio ambiente e desenvolvimento territorial.
‘‘Ultrapassamos 50% da execução de ações planejadas, e isso com a pandemia. Se não tivesse pandemia teríamos avançando ainda mais, pois o recurso utilizado para combater a doença, poderia ter sido usado em outras áreas, mas hoje nós temos a certeza que ao final vamos ter cumprindo as metas que nos propomos a fazer. O que sempre digo aos secretários é que temos que fazer o melhor com menos gastos’’, considera o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha.
O Plano possui grandes batalhas a serem cumpridas em diferentes frentes de atuação do Governo. No ano de 2020, além de tudo que foi planejado, uma guerra inédita e desafiadora entrou em cena: o enfrentamento à pandemia, e Rondônia despontou nesse combate no cenário nacional.
O Governo de Rondônia criou 392 leitos para atender a população no enfrentamento à pandemia
CRIAÇÃO DE 392 LEITOS E DE DOIS HOSPITAL DE CAMPANHA
O Poder Executivo Estadual repassou mais de R$ 3,7 milhões para os 52 municípios realizarem ações de combate à Covid-19. Foram criados 392 leitos para o atendimento da população e destinados mais de 100 mil testes rápidos em todo o Estado. O Governo também adquiriu o antigo Regina Pacis que transformou-se no Hospital de Campanha da Covid-19 em Rondônia, uma estrutura permanente que somará no pós-pandemia com a rede estadual de saúde.
”Rondônia não comprou hospital de campanha de lona e madeira que custaria R$ 23 milhões, nós compramos hospital de alvenaria, que hoje funciona como hospital de campanha, mas que após a pandemia essa estrutura vai continuar dando apoio para atender cada vez melhor a nossa população”, afirma o governador.
O Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), também transformou o Centro de Habilitação de Rondônia (Cero) no segundo Hospital de Campanha, com 50 leitos, 30 deles de UTI e outros 20 leitos clínicos. Uma iniciativa que, inclusive, contou com a ajuda de empresários.
A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) distribuiu ainda, através do Projeto Previna-se mais de 240 mil máscaras aos mais vulneráveis. Na batalha contra o novo coronavírus, foi realizado o Mapeia Rondônia com 42 ações de testagem.
O Executivo Estadual além de ajudar no diagnóstico da Covid-19, ainda distribuiu nos drive-thrus medicamentos para os positivados. Também foram feitas, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) barreiras sanitárias em portos e aeroportos do Estado. Foram mais de R$ 370 milhões de investimentos em ações de enfrentamento à doença.
Rondônia conquistou o melhor índice no Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas do Brasil
CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUZIR IMPACTO ECONÔMICO
A pandemia também exigiu do Governo outra grande batalha: a manutenção da economia rondoniense. Foi criado o Programa de Microcrédito Social a juro zero com a disponibilização de mais de R$ 6,3 milhões. Foram criadas ainda medidas para ajudar na manutenção de negócios, como a prorrogação do status de regularidade fiscal, suspensão de prazos de processos administrativos do FisConforme e a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms).
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) distribuiu, através do Projeto Previna-se mais de 240 mil máscaras aos mais vulneráveis. Criou o programa AmpaRO, com auxílio financeiro aos impactados pela pandemia. Mais de 25 mil famílias foram beneficiadas, com aplicação de R$ 34 milhões em transferência. ”Esse programa foi usado como modelo em vários estados”, pontua o governador.
Outro programa lançado e que vai beneficiar famílias carentes é o Prato Feito com o fornecimento de mais de 30 mil refeições por mês. ”O custo da refeição será de R$ 2, e o restante será pago pelo Governo do Estado”, explica o governador.
Rondônia também conquistou o melhor índice no Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas no Brasil, com a criação de importantes programas como o Pra Cima Rondônia e o Geração Emprego.
Todas as ações foram realizadas com o compromisso de zelar pelo recurso público e dar transparência ao enfrentamento à pandemia. O bom desempenho do Governo de Rondônia em prestar contas à população rendeu o 1º lugar em transparência de informações e em gastos públicos com à Covid-19.
Fazendo um balanço de quantos destaques Rondônia alcançou, o governador fez um reflexão: ”O Estado era pouco visto, tinha pessoas que confundiam a capital de Rondônia com a capital de Roraima, Boa Vista. As pessoas não sabiam onde era Porto Velho, mas aqui é a nossa terra, e é a que conquistou a liderança em transparência no Brasil. Graças ao trabalho sério contra a corrupção, nós conseguimos fazer com que as pessoas saibam que a capital de Rondônia é Porto Velho. Conseguimos mostrar para fora do Estado o que temos em Rondônia”, assegura o governador ao declarar que esse conjunto de esforços fará o Estado ser mais atrativo para investidores e avançar no desenvolvimento.
AVANÇOS EM DIVERSAS FRENTES DE ATUAÇÃO
Paralelo ao enfrentamento à pandemia, o Governo de Rondônia reuniu esforços para avançar em diversas frentes do Plano Estratégico. ”Apesar da Covid-19, Rondônia não parou as ações”, assegura o governador ao fazer o balanço das ações de 2020.
Entre os avanços conquistados consta no eixo da Educação, o aumento do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) da rede estadual que saltou de 3,8 para 4,0 em 2019, mas também houve a reforma das escolas, aquisição de mobiliário, laboratórios, ônibus escolares e interestaduais.
No eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, o governador destacou que havia 34 municípios com destinação de resíduos sólidos para quatro aterros sanitários, e agora já são 40 municípios que destinam o lixo para cinco aterros.
Em 2020, Rondônia passou a ter duas reservas estaduais do Brasil, Resex Rio Preto Jacundá, em Ariquemes e Rio Cautário, em Costa Marques, onde existe a remuneração da população tradicional através do crédito de carbono. Aproximadamente 200 famílias são beneficiadas.
No eixo Saúde, mesmo com tantas demandas geradas pela pandemia, o projeto de construção do novo Heuro avançou com alinhamento, inclusive através de videoconferências, e já encontra-se pronto para evoluir para a etapa da licitação. ”Encontramos a melhor forma de fazê-lo, o modelo BTS – Built to Suit (construir para servir), e a previsão é de ficar pronto em três anos”, disse o governador.
A Sesau também conseguiu atender mais de 2,5 mil pessoas com cirurgias de catarata, por meio do Projeto Enxergar.
No eixo Segurança Pública, Rondônia conquistou a redução de 7% em acidentes de trânsito, 22,1% de roubos consumados, 23,1% de roubo/furto de veículos, 25,2% de roubo a pessoas, e aumentou 6,5% a recaptura de foragidos. A Polícia Civil ainda executou só em 2020, 1.043 mandados de prisão, 571 mandados de busca e apreensão; alcançou a taxa de 90,1% de inquéritos com autoria conhecida e realizou 82 operações policiais.
A segurança pública também foi aparelhada com novas viaturas e armamentos. E para o segundo semestre desse ano foi anunciado o concurso público para as forças que integram a Segurança Pública do Estado: Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Polícia Civil.
No eixo Cidadania, ampliou de 80% para 95% o acesso à educação formal de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Por meio da Seas, lançou dois grandes programas sociais: o Mamãe Cheguei com o beneficiamento de mais de mil gestantes com kits de enxoval, e o Criança Feliz Mais, que atendeu mais 9030 famílias com transferência de renda. Inaugurou ainda a Central do Migrante.
Produção de 2020 da lavoura e pecuária gerou R$ 12 bilhões em valor bruto
No eixo Desenvolvimento Econômico, Rondônia deu um grande salto na produção da lavoura e pecuária, saltando de R$ 9,3 bilhões para R$ 12 bilhões de valor bruto gerado por essas atividades em 2020. O Executivo Estadual ainda fez um grande investimento para recuperação das estradas estaduais. Foram mais R$ 14 milhões aplicados na manutenção de rodovias pavimentadas por administração direta. Já são 5.820 quilômetros de estradas primárias e pavimentadas que passaram por melhoramento e 22 pontes recuperadas.
Das 95% das estradas pavimentadas recuperadas estão a RO-470 que liga a BR-364 ao município de Vale do Paraíso, com 17 quilômetros asfaltados e 19 km que terão recapeamento asfáltico. Outra obra executada foi a conclusão das cabeceiras da ponte sobre o rio Urupá, em Ji-Paraná. E ainda o asfaltamento com qualidade que está sendo feito na Estrada do Belmont, em Porto Velho.
Rondônia também avançou na produção de calcário para correção do solo e incremento do setor produtivo. Mais de 150 mil toneladas de calcário foram entregues. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que acontece através da parceria do Governo do Estado e Governo Federal, teve 1.227 produtores rurais vinculados e 161 cooperativas. ” Isso é muito importante, pois dá a garantia aos produtores que a produção será adquirida”, considera o governador.
Outra conquista do Estado veio do eixo Gestão e Estratégia, o inédito triplo A em solidez fiscal, reflexo do melhor desempenho possível na gestão financeira, orçamentária, contábil e patrimonial. Avaliado pelo Tesouro Nacional.
Depois da explanação do balanço de ações, o governador respondeu aos questionamentos da imprensa.
ESTRADAS
Questionado sobre a situação das estradas estaduais, quanto à recuperação para garantir o escoamento da produção agrícola, o governador comportou por meio de gráfico que o Governo atingiu 95% de execução de manutenção de rodovias pavimentadas por meio de administração direta. Comprovando, ainda mais, o desenvolvimento, o Estado também concluiu 100% de rodovias não pavimentadas que já foram recuperadas pelo Poder Executivo Estadual.
Marcos Rocha destacou que o Governo atende aproximadamente seis mil quilômetros de estradas primárias e pavimentadas, mas deixou claro que pretende também firmar parceria com prefeituras para avançar nas estradas que são de responsabilidade dos municípios.
“O Governo do Estado pretende fazer algumas parcerias com os municípios. Temos uma equipe do DER dedicada e que trabalha dia e noite recuperando nossas estradas. Basta de poeira”, disse o governador lembrado, inclusive, o trabalho do Executivo Estadual que assumiu e tem honrado o compromisso de asfaltar a Estrada do Belmont, em Porto Velho.
SAÚDE
A questão do enfrentamento ao coronavírus também estava entre as perguntas dos jornalistas, principalmente quanto aos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Sobre o assunto, o governador Marcos Rocha fez antes um resgate das primeiras medidas adotadas pelo Governo do Estado antes mesmo da pandemia chegar ao Brasil, o que resultaram na compra de medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual, bem como equipamentos que foram entregues às Unidades de Saúde.
Conforme pontuou o governador, para salvar vidas, o Estado garantiu 392 leitos para atendimento da população com coronavírus.
O investimento do Governo garantiu a aquisição e reforma do antigo Hospital Regina Pacis e deixou evidente que a Unidade Hospitalar não foi adquirida apenas para atender pacientes com Covid-19, devendo ser ampliado o atendimento quando não houver mais pandemia.
O governador também enfatizou que o Estado está mantendo UTIs com entregas de equipamentos, citando os municípios de Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. O que preocupa o chefe do Executivo Estadual é a falta de profissionais de saúde, principalmente médicos, para atendimento, mas reforçou que o Governo estará com o processo seletivo para contratação de médicos.
VOLTA ÀS AULAS
Outro assunto que tem chamado a atenção é quanto a volta às aulas. Questionado sobre o tema, o governador fez uma breve explanação das ações desenvolvidas na área da Educação. Mesmo com a suspensão das aulas devido à pandemia, o Governo do Estado investiu na Educação, com reformas de várias escolas e entrega de equipamentos que vão garantir maior qualidade no ensino.
Marcos Rocha afirma que todos os equipamentos entregues às escolas vão permitir que a educação volte forte. Quanto ao retorno das aulas, o governador enfatizou que somente deve ocorrer quando for seguro, quando a população começar a tomar a vacina contra à Covid-19.
VACINA
Indagado pelos jornalistas quanto a vacina contra o coronavírus, o chefe do Executivo informou que o Governo do Estado tem trabalhado em torno de uma possível vacina contra a doença, mas aguarda o cronograma apresentado pelo Governo Federal. “Vamos garantir o apoio para que se cumpra o Plano Nacional apresentado pelo Governo Federal que é quem trabalha com a questão de vacinação”.
Marcos Rocha deixou claro que o Governo do Estado tem mantido constante contato com o Ministério da Saúde, quanto ao planejamento que deverá ser executado tão logo a vacina tenha sua eficácia e registros da maneira correta na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
NOVO HEURO
Um dos compromissos firmados pelo atual Governo é quanto a construção do novo Hospital de Emergência e Urgência (Heuro) que vai substituir o Hospital João Paulo II. Todas as informações em torno da construção do Heuro foram minuciosamente detalhadas durante coletiva de imprensa.
O governador ressaltou que em breve será lançado o edital visando a construção do novo hospital. Marcos Rocha prevê que a obra seja concluída em 3 anos, garantindo celeridade e seriedade no processo de construção, definindo que a prioridade é salvar vidas.
Ao finalizar a coletiva de imprensa, o governador definiu o momento como histórico e que Rondônia está no caminho certo.
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