O Ministério Público de Rondônia manterá até o dia 15 de fevereiro o atendimento ao público externo por meio de canais digitais, no período de 8h às 12h. A medida foi formalizada por meio da Portaria Conjunta nº02 /PGJ/CGMP, que prorroga os efeitos da Portaria Conjunta nº 18/2020-PGJ/CGMP.
A manutenção desse modelo de atendimento leva em consideração Decreto Estadual em vigência, que determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando à contenção do avanço da pandemia da COVID-19 e o recente cenário da doença no Estado.
A medida considera, ainda, a natureza essencial das atividades prestadas pelo Ministério Público e a necessidade de assegurar condições mínimas para a sua continuidade, compatibilizando essa continuidade com a preservação da vida e saúde dos membros, servidores e colaboradores da Instituição, bem como dos demais agentes públicos, advogados e cidadãos em geral, assim como a necessidade de conter a propagação comunitária do coronavírus.
A jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia segue sendo das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, devendo ser realizada, obrigatoriamente, por teletrabalho, durante a vigência da Portaria, salvo os casos essenciais ou urgentes que exigirem a presença na unidade da Instituição.
Para atendimento à população, o MP disponibiliza os canais de comunicação da Ouvidoria (08006473700; whatsapp 999770127 ou e-mail [email protected]), no horário das 8 às 12 horas. Após esse horário ou no finais de semanais e feriados, os números de plantões das Promotorias de Justiça da Capital e interior estão disponíveis no portal da instituição no https://www.mpro.mp.br/web/guest/escala-de-plantao-de-promotores.
imprimir
