Na últimaquinta-feira (21), equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e órgãos municipais, deram continuidade a “Operação Decreto”, que tem por finalidade orientar gerentes e responsáveis de estabelecimentos comerciais sobre as normas sanitárias e superlotação, o que pode ser enquadrado em crimes contra a Saúde Pública.
Francisco Oliveira, gerente de um supermercado no bairro Lagoa, recebeu os fiscais da “Operação Decreto” às 19h30, quando se preparava para o fechamento do estabelecimento. “Somos uma empresa preocupada com a pandemia e também com a saúde dos nossos colaboradores, então estaremos sempre atentos e vigilantes para evitar que essa pandemia cresça, porque o nosso grande objetivo é que todos tenham saúde”, declarou.
Francisco explica ainda que tem seguido todas as orientações recomendadas pelo Governo e órgãos competentes para evitar que o vírus se propague na empresa. “Sempre exigimos o uso da máscara com muito rigor, a higienização de álcool gel nas mãos, limpeza nos carrinhos e em todos os nossos equipamentos, utensílios, e orientamos para todos os clientes que entrem aqui e sempre cuidem da sua saúde, que procurem usar o álcool em gel, mesmo dentro da nossa loja, além de fecharmos as portas agora às 20h”, garante o gerente.
Francisco Oliveira é gerente de um supermercado e acatou a recomendação do fechamento às 20h da “Operação Decreto”
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17) e segue até a próxima terça-feira (26). O responsável pode ser enquadrado em crimes contra a Saúde Pública, gerando inclusive penalidades.
O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Gilvander Gregório de Lima explica que a operação está empenhada em fiscalizar apenas mercados de grande e médio porte, em Porto Velho. “O fechamento desses estabelecimentos às 20h é essencial para fazer valer o decreto. A recomendação é da nossa Procuradoria Geral do Estado, que baseando-se no artigo segundo, os estabelecimentos abertos após as 20h induzem as pessoas a estarem nas ruas”, explica o comandante, que também orientou os responsáveis quanto à ocupação de 40% de público permitido nessas localidades.
Coronel Gregório agradece o apoio da Polícia Militar nas ações efetivas diariamente. “Esse apoio é extremamente fundamental, porque a questão ostensiva tem um efeito pedagógico importante. Essa parceria iniciou ano passado. Agradeço imensamente ao comandante da Polícia Militar, coronel Almeida e ao coronel Plínio, pela disposição em apoiar esse ato cidadão, que está, com certeza, fazendo a diferença e salvando vidas na cidade de Porto Velho e no Estado de Rondônia”, enfatizou.
O comandante da PM do Estado, coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida, ressaltou a importância do trabalho conjunto dos órgãos estaduais e municipais, para combater o aumento do número de casos de infectados pela Covid-19. “Infelizmente ainda temos uma grande parcela da população que não tem a consciência da gravidade da enfermidade. O Governo do Estado tem uma preocupação muito grande para que não estejamos como outros estados estão. A Polícia Militar, desde o começo das operações tem se alinhado ao Corpo de Bombeiros Militar e apoiado os demais órgãos que têm o poder de polícia e administrativo, atua a fim de fazer cumprir o decreto”.
As operações em conjunto devem continuar durante a vigência do decreto, denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197.
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