Foram assegurados pelo senador Confúcio Moura (MDB/RO), aproximadamente R$ 22 milhões para atender a saúde de 25 municípios do Estado de Rondônia. Os recursos foram disponibilizados na conta das prefeituras e do Governo do Estado entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020.
A maior parte deste montante foi aplicada no enfrentamento da pandemia do coronavírus, no custeio das ações e serviços de saúde, na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos, produtos hospitalares e também equipamentos.
De acordo com o parlamentar, que também é presidente da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Governo no enfrentamento da Covid-19, esse é um momento delicado de crise da saúde pública no Brasil. Segundo ele, as prefeituras precisam muito desse dinheiro, no entanto, os recursos liberados não irão resolver, mas, ajudarão os municípios a custearem suas necessidades e atender melhor o povo.
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Entre os recursos direcionados à saúde, o Barco Hospital, Walter Bártolo, que atende ribeirinhos e indígenas na região de Guajará-Mirim e todo o Vale do Guaporé foi contemplado com R$ 1 milhão, para o reforço à atenção básica de saúde, e R$ 1 milhão para o Hospital de Amor da Amazônia. Os recursos foram disponibilizados em janeiro de 2020.
Dentre os municípios contemplados com recursos indicados pelo senador, Ariquemes recebeu R$ 5.249.235,00. Vilhena R$ 2.300.000,00, Guajará Mirim R$ 1.950,000,00, Machadinho D’Oeste, R$ 1.099.994,00, Itapuã do Oeste, R$ 706.707,00, Cacoal R$ 1.600.000,00, e Campo Novo de Rondônia, R$ 720.000,00.
Vale salientar que em 2019, por se tratar de primeiro ano de mandato, o senador Confúcio Moura não disponibilizava de emendas parlamentares, mesmo assim, garantiu a captação de recursos, destacados no orçamento para atendimento à população do Estado.
Em 2020, devido a pandemia, a maioria dos recursos priorizados pelo Governo Federal foi para o Ministério da Saúde, para custeio exclusivo no atendimento à Covid-19. A liberação e efetivação do pagamento depende de várias etapas de análises de projetos, assim também como o ente destinatário estar apto a receber os recursos.
RECURSOS EMPENHADOS E PAGOS DO SENADOR CONFÚCIO MOURA
Dezembro/2019 a dezembro/2020
VALOR TOTAL: R$ 21.708.391,00
1 ARIQUEMES R$ 5.249.235,00
R$ 448.274,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20)
R$ 200.000,00 e R$ 51.000,00, totalizando R$ 251.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente (pagas em 23-04-20)
R$ 104.924,00 e R$ 545.037,00 do Ministério da Saúde, que totalizaram R$ 649.961,00 (paga em 16-04)
R$ 300.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente. (Paga em 21-12-20)
R$ 600.000,00 para custeio logístico e hospitalar (paga em 23-12-19)
2- ITAPUÃ DO OESTE R$ 766.707,00
R$ 201.468,00 para custeio ao piso de Atenção Básica. (paga em 27-11-20)
R$ 449.975,00 para aquisição de equipamento e material permanente (pago em 21-12-20);
R$ 115.264,00 para aquisição de equipamento e material permanente (Pago em 21-12-20);
3- MACHADINHO D’OESTE R$ 1.099.994,00
R$ 450.000,00 para custeio ao piso de Atenção Básica. (paga em 27-11-2020)
R$ 600.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20)
R$ 49.994,00 para aquisição de equipamento. (paga em 28-04-20);
4- VILHENA R$ 2.300.000,00
R$ 1.800.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20)
R$ 500 mil para custeio da Média e Alta Complexidade. (paga em 30-04-20);
10 respiradores
5- ESPIGÃO DO OESTE R$ 1.000.000,00
R$ 500.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
R$ 300.000,00 para custeio ao piso da atenção básica. (paga em 28-04-20);
R$ 000,00 para aquisição de material para atenção básica de saúde. (paga em 23-04-20).
6- GUAJARÁ́-MIRIM – R$ 1.950.000,00
R$ 600.000,00 para o custeio ao piso de atenção básica. (paga em 28-04-20)
R$ 350.000,00, para custeio logístico (combustível, material de consumo) e hospitalar (material penso, insumos) para funcionamento de unidades hospitalares. (Paga em 23-04-20)
R$ 1.000.000,00 para funcionamento do barco hospital de Guajará-Mirim. Recurso via Governo do estado. (paga em 23-12-19)
7- BURITIS R$ 500.000,00
R$ 500.000,00, para custeio ao piso de Atenção Básica. (paga em 27-11-20);
8- RIO CRESPO – R$ 250.000,00
R$ 25.000,00, para custeio ao piso de Atenção Básica. (paga em 27-11-20);
R$ 225.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente. (Paga em 21-12-20)
9 VALE DO ANARI R$ 25.000,00
R$ 25.000,00, para custeio ao piso de Atenção Básica. (paga em 27-11-20);
10 CACOAL – R$ 1.600.000,00
R$ 1.600.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
20 respiradores;
11 CEREJEIRAS R$ 67.557,00
R$ 67.557,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
12 COLORADO DO OESTE R$ 421.244,00
R$ 421.244,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
13 JARU – R$ 600.000,00
R$ 600.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
14 OURO PRETO DO OESTE – R$ 676.766,00
R$ 676.766,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
15 PRESIDENTE MÉDICI – R$ 700.000,00
R$ 700.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
16 SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – R$ 407.329,00
R$ 407.329,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID 19 (paga em 14-07-20);
17 MONTE NEGRO – R$ 249.761,00
R$ 225.000,00 para aquisição de equipamento de saúde do município. (paga em 29-06-20);
R$ 24.761,00 para aquisição de equipamento de saúde do município. (Paga em 21-12-20);
18 ALTO PARAÍSO – R$ 225.000,00
R$ 225.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente em saúde. (pago em 29-06-20);
19 ALTO ALEGRE DOS PARECIS – R$ 500.000,00
R$ 300.000,00 para o custeio ao piso da atenção básica COVID-19.(pago em 28-04-20)
R$ 200.000,00 para o custeio ao piso da atenção básica. (pago em 28-04-20)
20 CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – R$ 720.000,00
R$ 270.000,00 para o custeio ao piso de atenção básica (paga em 28-04-20);
R$ 450.000,00 para o custeio ao piso de atenção básica Covid-19. (paga em 28-04-20);
21 CANDEIAS DO JAMARI – R$ 400.000,00
R$ 400.000,00 para custeio ao piso de atenção básica. (paga em 28-04-20)
22 NOVA MAMORÉ – R$ 600.000.00
R$ 600.000,00 para custeio ao piso da atenção básica (pago em 28-04-20)
23 ROLIM DE MOURA – R$ 149.929,00
R$ 929,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. (paga em 28-04-20);
24 PORTO VELHO R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00 para custeio logístico e hospitalar para funcionamento do Hospital do Amor da Amazônia; (Paga em 23-12-19);
25 THEOBROMA R$ 249.859,00
R$ 249.859,00 para aquisição de equipamento. (Paga em 21-12-20)
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