Porto Velho, RO – Ao site Folha do Sul Online, o secretário-chefe da Casa Civil na gestão Coronel Marcos Rocha, sem partido, deixou claro que não é possível zera o ICMS dos combustíveis em Rondônia.
José Gonçalves da Silva Júnior, o Júnior Gonçalves, desmentiu notícia veiculada por um site de procedência duvidosa, que, em determinada postagem, alegou que Rocha e outros três chefes do Executivo estadual em diferentes unidades da federação teriam aceitado o desafio lançado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
Bolsonaro disse que se os governadores zerassem o ICMS, ele, por outro lado, faria o mesmo em relação aos tributos federais relacionados aos produtos específicos.
“Usando dados técnicos, Júnior Gonçalves esclareceu que o preço dos combustíveis é regulado, e que o percentual do tributo cobrado em Rondônia se mantém o mesmo desde o início do atual governo. O valor do produto sobe ou desce, segundo o secretário, em função das políticas da Petrobrás e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de outras variáveis internacionais, como cotação do dia e oscilação do dólar”, diz trecho da veiculação.
Gonçalves alegou, por fim, que a Administração Pública pode incorrer em prática de improbidade administrativa porque o Estado, segundo ele, está engessado pela lei, vez que não pode abrir mão de receitas em a respectiva redução de despesas.
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