O deputado federal Lucio Mosquini recebeu na ultima quinta-feira, 18 de fevereiro, na sede do INCRA em Porto Velho o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Sr. Geraldo Melo Filho para uma cerimônia de lançamento do programa Titula Brasil em Rondônia.
O evento contou com a participação do superintendente regional Mario Moacir de Almeida, e do governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha.
O Deputado Lucio Mosquini explicou que a partir dessa iniciativa, o INCRA busca aumentar o alcance dos serviços e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.
Outra importante ação destacada foi à contratação de 35 servidores realizada através do governo de Rondônia, eles atuarão em conjunto com INCRA para dar celeridade nos processos. Mosquini destinou R$ 2 milhões de reais em emenda parlamentar para o governo custear despesas com os novos servidores.
O Deputado agradeceu ao governador Marcos Rocha e ao secretário de estado da agricultura Evandro Padovani e elogiou pela gestão de todo processo de contratação. “Esses novos profissionais estão chegando com muito ânimo e vontade de ajudar, a regularização fundiária será realidade”, acrescentou o deputado.
O objetivo é padronizar as parcerias entre o INCRA e os municípios, previstas na legislação vigente, a fim de evitar entraves burocráticos derivados de acordos locais ou regionais.
A convite de Mosquini, dezenas de prefeitos foram até a unidade do INCRA, participaram de uma palestra e formalizaram o mato de assinatura do termo de cooperação técnica.
“Eu luto em prol da regularização fundiária dia e noite, esse é o maior avanço que tivemos, tenho certeza que um novo marco se inicia, agora as prefeituras vão poder atuar como parceiras do INCRA, tendo autonomia para realizar cadastro dos lotes, vistorias, supervisão ocupacional, coleta de documentos, análise processual entre outras atividades inerentes aos servidores do INCRA”, disse o Parlamentar.
“Nossa expectativa com o Programa Titula Brasil, havendo uma ampla adesão por parte dos municípios, é que a gente consiga atender em torno de 16 mil famílias em médio prazo. Assim, proveremos a ampla e passiva regularização fundiária e a emissão de documentos de titulação”.
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