A Gerência de Recursos Humanos do Ministério Público de Rondônia encerrou o ano de 2020, tendo registrado avanços que potencializaram o alcance de grandes resultados institucionais. A evolução foi obtida, entre outros fatores, com o aprimoramento na política de gestão de pessoas e o desenvolvimento de projetos que promoveram melhor ambiência e incremento de produtividade de seu corpo de colaboradores. Em período de pandemia, o público interno também foi alvo de atenção específica, voltada a garantir cuidado, assistência à saúde, acolhimento e atendimento psicológico.
As informações sobre a atuação da Gerência no ano passado estão disponíveis no Relatório Anual da GRH - 2020, um documento submetido à Administração do MPRO, em que se apresenta a performance de todas as unidades que compõem a GRH atualmente, sendo elas o Gabinete de Gerência de Recursos Humanos (GRH-GAB); Gerência de Recursos Humanos (GRH); Seção de Administração de Pessoal (SEAP); Setor de Folha de Pagamento (SEFOP) e Setor de Atenção à Saúde (SEAS).
Um dos pontos que merece destaque nesse levantamento são as melhorias com impacto em gestão de pessoas, realizadas pela GRH. Em 2020, conforme aponta o relatório, foram implementadas 24 medidas para o aperfeiçoamento dos processos de trabalho na área de gestão de pessoas na instituição. Entre as ações estão ‘Melhorias no Sistema RH’, desenvolvidas com o objetivo de aprimorar a gestão das informações que visam subsidiar a tomada de decisão pela Administração Superior, bem como a gestão e monitoramento de informações na Gerência de Recursos Humanos; a elaboração de ‘Manual de Atribuições da GRH’, cuja finalidade foi identificar a autoridade e responsabilidade das unidades que compõem a Gerência; e, ainda, a implementação do ‘Levantamento de Atestados Médicos’, que visou instituir o controle periódico bimestral no exercício 2020, para fins de monitoramento, gestão e controle dos afastamentos de servidores por motivo de doença, por meio de relatórios ao CEPEM, em cumprimento ao que determina o Decreto n. Decreto n. 19.163/2014 do Governo de Rondônia.
O período também foi marcado pela criação de três Boletins Informativos, o Boletim Covid, que divulga a quantidade de atendimentos, casos suspeitos e confirmados da doença e, ainda, eventuais óbitos no âmbito do público interno; o Boletim Periódico de Saúde, informativo sobre temas pertinentes à saúde, nas áreas de Medicina e, ainda, o Boletim no Alvo da Gestão, cujo propósito é incentivar gestores de unidades administrativas e finalísticas na adoção de estratégias de gestão de pessoas, equipes e processos de trabalho, a fim de promover a melhoria do desempenho global do MPRO.
Projetos em Atividade - Atualmente, a Gerência de Recursos Humanos conta com 11 projetos em atividade. São alguns deles, ‘Melhor Horário’, que consiste em conceder horário especial de seis horas aos servidores com idade igual ou superior a 60 anos de idade; Mãe Protetora, que prevê horário especial de até cinco horas às mães com filhos de até um ano de idade; Medalha de Bons Serviços, que homenageia Membros e servidores que exerçam com louvor as suas atividades funcionais, além dos programas de Ressocialização de Apenados e de Estágio para Nível Médio, Graduação e Pós-Graduação. Conforme levantamento recente, o programa de estágio da Instituição contempla, ao todo, 694 estudantes.
As iniciativas, algumas revestidas de caráter pedagógico e social, impactaram no rendimento profissional e nas relações interpessoais dos servidores, aumentando a sintonia do público interno com os objetivos institucionais.
Atenção à Saúde – Sensível às demandas que surgiram nesse momento de pandemia, o Setor de Atenção à Saúde (SEAS) realizou 2.109 atividades no ano passado, conforme aponta o relatório. Dentre elas, destacam-se os atendimentos médicos, que atingiram o número de 1.212. No período, foram realizados 266 processos de acompanhamento de servidores suspeitos de Covid-19 (sigilosos) e 152 processos relacionados ao mesmo tema, que passaram pelo setor para despacho, além de 187 atendimentos psicológicos e 82 atendimentos nutricionais, entre outras ações.
De acordo com o documento da GRH, o SEAS procurou atender todas as demandas advindas do cenário de pandemia, a partir da decretação da Organização Mundial da Saúde e de publicações de normativas estaduais.
Dessa forma, especificamente com relação à covid, entre outras providências, foi instituído o Protocolo de Atendimento de Integrantes do MPRO; elaborado o Formulário de Acompanhamento Periódico de Membros e Servidores com casos suspeitos e confirmados da doença; Adquiridos e distribuídos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Promotorias de Justiça na capital e interior; Elaborado Plano de Contingências e Combate ao Coronavírus - Diretrizes para a Retomada das Atividades Presenciais e Essenciais e de Trabalho Remoto; Promovida a série de Webinares em Saúde Mental, tendo como público-alvo os integrantes do MPRO e, ainda, criado o Acompanhamento Diário de Casos, com boletim quinzenal para divulgação do cenário.
Desempenho da Gerência de Recursos Humanos - O Relatório Anual da GRH - 2020 aborda, ainda, aspectos técnicos da política de gestão de pessoas no âmbito do MPRO. O documento destaca, por exemplo, que a Gerência de Recursos Humanos também foi a primeira unidade organizacional a ser submetida à metodologia do acompanhamento de gestão, realizada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia.
Considerando o volume de processos de melhoria a serem implementados, bem como o volume de processos físicos e digitais sob responsabilidade da unidade, a partir de setembro de 2019, promoveu-se a mudança na gestão da GRH, sendo adotado um conjunto de medidas com objetivo de promover maior eficiência, eficácia e efetividades das ações desenvolvidas.
Entre as melhorias realizadas na Gerência de Recursos Humanos destacam-se a gestão e o monitoramento contínuo dos casos de contaminações por coronavírus; a elaboração do Boletim no Alvo da Gestão de Pessoas e o início do processo de atualização cadastral de membros e servidores.
Outra mudança significativa refere-se à apresentação do relatório mensal da GRH, que promoveu de forma efetiva a melhoria no desempenho dos processos digitais e/ou eletrônicos registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A Gerência de Recursos Humanos apresentou elevada produtividade durante o exercício de 2020, alcançando a marca de 78 mil e 886 movimentações processuais para fazer cumprir o objetivo precípuo de planejar, monitorar, assessorar e gerir os processos de trabalho referentes à gestão de pessoas no Ministério Público de Rondônia.
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