O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça feira (23), o texto da Medida Provisória 1026/2021, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização para combater a COVID-19, com algumas regras e especificações que facilitem o acesso dos contratos. O texto ainda precisa ser votado no Senado Federal.
De acordo com o Deputado federal Expedito Netto (PSD), a medida tem o objetivo de garantir o acesso rápido às vacinas, insumos e todos os serviços que sejam necessários para combater esse vírus que assola todo o País, há mais de um ano. “O estados do Norte estão vivendo uma segunda onda devastadora e isso precisa ser paralisado, urgentemente. Os casos crescem exponencialmente e, todos os dias, recebemos notícias ruins. Precisamos vacinar as pessoas, garantir que tenham acesso a serviços de qualidade e principalmente cuidar dos profissionais de saúde, que estão doando suas vidas em favor de todos”, ressaltou o parlamentar que encontra-se indignado com as notícias, de hoje, que 35 servidores da saúde foram vacinados com doses diferentes da vacina. “É um absurdo! Falta de organização e empatia do Governo Estadual e da Prefeitura com aqueles que têm doado suas vidas diariamente para combater essa pandemia”, enfatizou Netto.
A medida propõe mudanças que vão desde a autorização dos estados e municípios em adquirir e aplicar as vacinas, caso a União não possua doses suficientes, até a flexibilização das licitações para aquisições de insumos e serviços.
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