EM RONDÔNIA, ATÉ 26 POR CENTO SÃO PAGOS DE ICMS NO LITRO DOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS, AFORA OS TRIBUTOS FEDERAIS
A complexa situação dos preços dos combustíveis volta à pauta, mais uma vez, principalmente pela pressão dos caminhoneiros, que não suportam mais pagar tão caro pelo óleo diesel, mas, também, pelos altos valores que eles têm que pagar nos pedágios que existem nas rodovias brasileiras, principalmente naquelas que já foram privatizadas. No caso da gasolina e do diesel, cujos preços desesperam os milhões de proprietários de veículos, há realmente solução para o problema, com medidas que poderiam não só parar com tantos e tão altos reajustes, mas, ao mesmo tempo diminuir, mesmo que um pouco, o que pagamos hoje. A solução viria apenas dos tributos, porque em relação ao preço do mercado internacional, baseado no dólar, não há o que fazer.
Quando o presidente Jair Bolsonaro propõe uma ampla discussão sobre o tema, depois de dizer que colocaria no zero os tributos federais sobre os combustíveis, caso os Estados fizessem o mesmo com o ICMS, o que é um discurso demagógico, por impossível, agora a nova proposta apresentada pelo Chefe da Nação chega perto do viável. Ela aponta para um acordo em que haveria uma negociação para que os Estados tivessem a mesma alíquota de ICMS sobre os derivados de petróleo, em todo o país. Hoje, os valores têm uma grande variação: entre 16 por cento e 26 por cento dos preços da bomba e não do preço das distribuidoras. Rondônia, por exemplo, cobra 25 por cento sobre o diesel e 26 por cento sobre a gasolina e o álcool.
Há, ainda, afora a questão do mercado internacional, uma gama de tributos federais, que acabam jogando o preço final nas alturas, em alguns casos mais que o dobro do que ele custa ao sair das distribuidoras.
Enquanto a União desafia publicamente os Estados para que modifiquem a forma de cobrar o ICMS dos combustíveis, os Estados, muitos deles dependendo muito deste tributo para manter seus cofres saudáveis, também estão se mexendo. Em breve, uma carta dos secretários de Fazenda de todo o país será encaminhada ao governo, com as reivindicações dos Estados, em relação ao tema. Novamente, como já fizeram em outras ocasiões, eles devem alegar que os constantes aumentos nada têm a ver com a tributação estadual. Não há ainda um documento formalizado e nem definitivo, porque os termos ainda estão sendo debatidos.
Mas, basicamente, os comandantes do setor no Brasil vão aceitar discutir e negociar o tema proposto, desde que seja feita, de imediato, uma ampla reforma tributária, que compensaria eventuais renúncias. Nada de novo no front. Mas há mesmo que se fazer algo, porque, pelo andar da carruagem (aliás, é nelas que andaremos, de novo, caso os combustíveis continuem custando tão caro), em breve não teremos mais como circular com nossos carros.
OS IMPOSTOS DA UNIÃO E ESTADOS AJUDAM A MANTER PREÇOS ALTOS
Para se ter ideia do tanto que se paga de impostos, tributos, taxas, transporte e outros custos, vale a pena se analisar os valores que o consumidor final paga pela combustível que coloca no seu carro, com 75 por cento de gasolina e 25 por cento de álcool anidro. Sobre óleo diesel, por exemplo, do preço final do litro, 14 por cento são referentes à distribuição e revenda; em média 14 por cento do ICMS ; 9 por cento de CID, PIS/PASEP E COFINS e 47 dos custos de realização da Petrobrás. Já no caso da gasolina, os valores são: 12 por cento de distribuição e revenda; 15 por cento do etanol anidro adicionado; 15 por cento de CID, PIS/PASEP e COFINS e, ainda, 29 por cento da Petrobras. Numa primeira visão, apenas com a redução dos tributos estaduais e federais, fica claro que haveria imediata repercussão no preço final dos combustíveis. Possível é. O que ainda falta é vontade política e acordos de compensação de eventuais perdas dos Estados, para que as negociações avancem e, finalmente, os preços vão diminuindo com o tempo ou, no mínimo, parem de subir tanto, ao ponto de se tornarem insuportáveis para o consumidor.
CHEGAM MAIS 36.600 DOSES DA CORONAVAC NESTE DOMINGO
A pressão foi forte, tanto de parte do governador Marcos Rocha quanto do secretário Fernando Máximo, a tal ponto que o número de vacinas que virão para Rondônia, neste domingo, teve um acréscimo de mais de 50 por cento da cota originalmente prevista. Com todos os problemas que estamos enfrentando, o Ministério da Saúde anunciou, de surpresa, que o Estado receberá mais 36.600 doses da vacina Coronavac, que, aliás, chegam na tarde deste domingo. Inicialmente, a previsão era de apenas 24 mil doses. Com isso, se amplia o leque de membros que atuam na linha de frente da saúde pública e os idosos, provavelmente os entre 65 e 80 anos incompletos, que serão os novos beneficiados. O novo lote da vacina Coronavac, liberado para todos os Estados brasileiros, chega a partir das 14h30, no aeroporto internacional Jorge Teixeira, com um lote muito maior do que estava previsto, depois da forte pressão dos representantes rondonienses junto ao Ministério da Saúde. Já recebemos anteriormente doses da Coronavac e da vacina de Oxford, num total aproximado de 58 mil doses. Agora, com as novas 36.600, novo grupo de pessoas que estão nos principais grupos de risco também entrarão no rol dos que ficarão imunizados contra a doença. Um próximo lote, provavelmente só daqui a, no mínimo a cerca de duas semanas, quando o país receberá mais 8 milhões e 500 mil doses da Coronavac, que começaram a serem produzidas neste sábado.
HOSPITAIS LOTADOS E O PEDIDO DE APOIO DOS PREFEITOS
Nossos hospitais estão lotados. Há muito poucos leitos clínicos e nenhum de UTI sobrando. Tudo ocupado. Já existe muita gente na fila, esperando para receber tratamento intensivo. Ao mesmo tempo, todos os dias, chegam barcos, alguns lotados de doentes, vindos do Amazonas, pedindo socorro. Há, entre os que chegam, casos muito graves. Todos são atendidos. Não há como deixar nossos irmãos de outro Estado sem receberem ajuda. A Secretaria de Saúde abriga a todos, como são abrigados muitos dos nossos doentes, que são transportados para outras regiões do país, para receberem tratamento e voltarem curados. A crise atinge a todos e, nesse momento, não há como recusar apoios mútuos. A situação está cada vez mais complexa. Todos os dias, dezenas de novos casos. Cada vez mais mortes. A vacina vai chegando aos poucos e só ela pode acabar com toda essa tragédia que nos assola. Enquanto isso, o governo estadual está apelando aos prefeitos para que realizem o mais rápido possível a vacinação, tão logo recebam suas cotas, mas, mais que isso, que lutem contra aglomerações, bares abertos sem controle, falta de cuidados da sua população, Os cada vez mais contaminados e os mortos são das cidades e é nelas que têm que haver controle maior. Sem o apoio dos prefeitos, neste contexto, tudo fica ainda mais difícil, como diz o secretário Fernando Máximo.
BELMONT, UMA RESPOSTA RÁPIDA APÓS 30 ANOS DE ESPERA
Quando o tema é combustíveis, não há como se desassociar o tema sem lembrar a Estrada do Belmont, em Porto Velho. Ali, estão instaladas algumas das maiores distribuidoras de derivados de petróleo da região norte, que pagam, juntas, mais de 1 bilhão de reais em impostos. Pelo menos uma grande já tinha se mudado para o Amazonas, desistindo de esperar pelo asfalto na Belmont, há pelo menos três décadas. A estrada de chão, um inferno de barro no inverno amazônico e de poeira no verão, destruía caminhões, causava enormes prejuízos e fazia com que as empresas começassem, depois de anos de espera, a preparar sua mudança para portos do nosso vizinho Amazonas. Era apenas questão de mais um ou dois anos, para que todas estivessem ido embora, representando um prejuízo incalculável para nosso Estado e para nossa Capital. A explicação era que não havia condições técnicas para asfaltar a Belmont, na beira do Madeira. Ou que a responsabilidade era da Prefeitura e o Estado não podia fazer. Ou que... Enfim, desculpas não faltavam. Pois o atual governo fez um convênio com a Prefeitura, passando por cima da burocracia e já asfaltou, com recursos e estrutura próprias, cinco quilômetros. Falta ainda um pequeno trecho, mais distante, que também será asfaltado. E fez. Está lá, para quem quiser ver...
ÚNICA COMEMORAÇÃO: UM OUTDOOR DE AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR
“Após décadas de espera, finalmente o asfalto chegou! Obrigado Gov. Marcos Rocha! (Comunidade do Belmont!). O governo rondoniense tem demonstrado que sabe trabalhar e fazer obras, mas que precisa evoluir muito em termos de comunicação com a sociedade, para contar o que tem feito. O exemplo da Belmont resume isso. Mesmo tendo realizado um serviço aguardado por décadas e resolvido um problema que parecia insolúvel, além de conseguir manter, em Porto Velho, empresas que estavam prestes a se mandarem para outras regiões, o outdoor solitário, ao longo da Belmont e, eventualmente, alguma matéria jornalística, são os únicos meios dados à população para que ela fique informada sobre um trabalho que mereceria inauguração, fogos, barulho. Realizando o serviço mesmo no pior da pandemia e inclusive no inverno amazônico, trabalhando também nos finais de semana e feriados, o asfalto - com oito centímetros de espessura – é daquelas obras que mereceriam muitas comemorações, mídias, depoimentos de empresários, caminhoneiros e moradores. Mas, ao menos até agora, todas as comemorações se resumem a um outdoor de agradecimento ao Governador. Claro que é errado o que muitos governantes fazem, festejando obras que por vezes estão apenas iniciando e, eventualmente, muitas delas sequer são entregues. Mas o contrário também é negativo. Até porque os governantes têm obrigação de prestar contas do que fazem com nosso dinheiro. Mas, enfim, cada um tem sua visão e ela deve ser respeitada.
NÃO É O IDEAL, MAS QUASE 120 ANOS DE CADEIA JÁ DEMONSTRA JUSTIÇA
Uma pena que mesmo gente (gente?) como essa dupla, vá ter inúmeros benefícios legais na cadeia e, quem sabe, em alguns anos estará solta, nas ruas novamente. Lamentavelmente não temos uma lei que proíba assassinos cruéis e covardes de apodrecerem na cadeia, cumprindo suas penas até os últimos dias de vida. Senão, só se destacaria a decisão do juiz Eli da Costa Júnior, da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou a quase 120 anos de prisão, o casal de facínoras que sequestrou, torturou e matou um casal de dentistas, inclusive arrancando seus dedos, para que pudessem usar as digitais, para retirar dinheiro de contas bancárias. Os dois planejaram cada detalhe dos crimes e os praticaram com frieza, tirando a vida de dois idosos, para roubar-lhes um pouco de dinheiro. O marido pegou mais de 57 anos de cadeia. A mulher, que se mostrou ainda mais cruel, mais de 62 anos. As duas penas superam um século. Eles terão que cumprir pelo menos 20 por cento das sentenças, antes de terem benefícios. Ou seja, ele, 10 anos e pouco; ela 12 anos. Mesmo assim, depois disso, começarão a ter uma série de direitos que assassinos como eles, jamais deveriam ter. Mas poderia ter sido pior. Se dependesse dos defensores dos direitos humanos dos bandidos, a dupla seria tratada apenas como vítima da sociedade. Cadeia nesses facínoras, que matam com selvageria e covardia!
CONFÚCIO DIZ NOS DINOS QUE NÃO PENSA EM DISPUTAR O GOVERNO
O senador Confúcio Moura participou, neste sábado, durante duas horas, do programa Papo de Redação na TV, da SICTV/Record. Ao lado dos Dinossauros Everton Leoni, Beni Andrade, Jorge Peixoto, Hiran Gallo e Sérgio Pires, Confúcio falou sobre temas complexos como a crise do coronavírus em Rondônia, a chegada de mais vacinas para nosso Estado; os temas polêmicos e que ainda estão parados no Congresso. O orçamento da União também esteve na pauta, quando o senador lembrou que ele ainda não foi aprovado e ainda que, do total de 1 trilhão e 500 bilhões, apenas 90 bilhões serão destinados a investimentos. Confúcio comentou também que é do grupo de médicos que não acredita nos chamados tratamentos alternativos, com o uso de medicamentos como Hidroxicloroquina, Ivermectina e outros. Para ele, não há qualquer comprovação científica da eficácia deste tratamento, que, inclusive, afirmou que não usaria. Na conversa, abordou igualmente temas polêmicos como a reforma administrativa, ilustrando seu comentário sobre determinadas funções do funcionalismo que passam benefícios para seus dependentes, podendo os cofres terem que bancar, nesses casos, mais de 120 anos de pagamentos contínuos. Tudo tem que mudar, disse. E lamentou que, há muitos anos, “estamos todos repetindo os mesmos erros, nada muda”. Por fim, Confúcio evitou falar sobre uma eventual candidatura ao Governo em 2022. Por enquanto, quer pensar apenas na sua missão no Senado.
AUGUSTO NUNES NÃO CUMPRE PROMESSA E MANTÉM ATAQUES A ROCHA
Mesmo tendo se desculpado, por telefone, com o governador Marcos Rocha, o jornalista Augusto Nunes, que ofendeu o chefe de governo rondoniense, a partir de uma Fake News divulgada na imprensa nacional sobre sumiço de vacinas, não cumpriu sua promessa. Além de não reconhecer o erro, como garantiu que o faria, em seu Blog do R7, o site da Record, do qual é o novo editor, Nunes ainda mantém a publicação original, com uma foto de Rocha e as mesmas ofensas. O Governador teve uma longa conversa com o famoso jornalista, que hoje é também um dos principais nomes da Jovem Pan, uma emissora entre as mais importantes do país, pela equipe que reuniu e que tem se posicionado sempre em apoio ao governo Bolsonaro. O próprio Augusto Nunes tem sido uma voz forte em defesa do bolsonarismo, atacando duramente a oposição com seus textos criativos e ferinos. Imaginando que Rondônia era apenas um Estado periférico, onde eventuais críticas acima da média e com ataques pessoais ao seu governante não teriam resposta, Nunes, sem fazer a checagem da informação, agrediu verbalmente ao Chefe do Executivo do Estado. Depois, teve a conversa com o próprio Marcos Rocha, quando deu a palavra de que iria corrigir a injustiça. Não o fez, ao menos até este sábado.
PERGUNTINHA
Você também se emocionou com as cenas de idosos de mais de 80 anos, sendo vacinados contra a Covid 19 e comemorando a chance real de sobreviverem à essa terrível doença?
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