“A Medida Provisória 1040, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, coloca fim a longa trajetória que os empresários e empreendedores precisavam percorrer para colocar seu negócio em funcionamento”, defendeu o deputado Cirone Deiró (PODE). O parlamentar lembra que, atualmente, para abrir uma empresa, o empreendedor necessita do CNPJ, da inscrição estadual para pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, e ainda o Imposto Sobre Serviços – ISS, além do IPTU. Cirone afirmou que a nova MP assinada nessa segunda-feira, 29 de março, transforma o CNPJ no único número de inscrição fiscal das empresas.
Empresário na Capital do Café, desde a década de 90, Cirone Deiró levou para a Assembleia Legislativa sua experiencia e as dificuldades da atividade empresarial. Segundo ele, o sentimento do empresário é de que ele está sozinho no desafio de gerar emprego e renda. “As longas exigências burocráticas, obrigam o empresário a perder muito tempo para regularizar a abertura da sua empresa e também na rotina diária. Sempre combati essa burocracia por entender que a burocracia consome nossa capacidade produtiva e não traz nenhum resultado imediato para os negócios”, justificou.
De acordo com o deputado, o primeiro e maior desafio do empresário brasileiro para abrir seu próprio negócio está relacionado a sua capacidade de vencer as exigências da burocracia. Segundo ele, as medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro atendem uma antiga necessidade do setor que há anos, reivindicava menos burocracia e mais agilidade nos processos relacionados a abertura de empresas e toda a atividade empresarial produtiva. “Recebemos essas medidas com muito otimismo e acreditamos que serão determinantes para melhorar o ambiente de negócios e criar novas oportunidades para a geração de emprego e renda”, destacou.
Cirone Deiró disse acreditar que a Medida Provisória, além de reduzir a burocracia que os empresários e empreendedores têm que vencer para conseguir se estabelecer na atividade empresarial é uma importante sinalização para o segmento que atravessa um momento crítico em razão das restrições impostas pela pandemia do Covid. Segundo ele, com a Medida Provisória os empresários terão um ambiente mais favorável no momento da formalização dos seus negócios. “Esse novo caminho vai favorecer a tomada de crédito e contribuir com a geração de emprego e renda em todos as atividades empresariais”, concluiu.
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