Para garantir assistência às famílias ou pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a vigência das Portarias do Ministério da Cidadania, que suspendem as atividades coletivas, oficinas, entre outros serviços que envolvem aglomeração dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), encaminhou recomendação aos gestores municipais para que mantenham o atendimento em regime de rodízio, escala, remoto e outras formas que possibilitem com que a população de seus municípios não fique desassistida.
No documento a secretária e primeira-dama Luana Rocha reforça que a assistência social é apontada como um serviço essencial pelo Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, e o Decreto Estadual 25.113 de 5 de junho de 2020, e para que o trabalho seja realizado neste período cada gestão deve fornecer segurança e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) aos trabalhadores, enquanto as instituições como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) não devem ser fechadas, considerando que esses atendimentos podem ser realizados por meio de agendamento, respeitando-se os critérios de segurança e distanciamento dentro da unidade.
“A pandemia não pode ser usada como justificativa para todas as situações. É bom lembrar que a ausência da assistência social também pode gerar risco à vida“, ressalta Luana.
A secretária cita que as equipes de referência devem realizar um plano de atendimento das famílias e indivíduos referenciados, podendo até fazer uma classificação e priorização de atenção, uma vez que é possível o atendimento remoto para situações menos graves e estudo de estratégias para situações de moderada a grave.
Ela também observa que é importante que o gestor faça a análise de suas demandas, pois há municípios com realidades diferentes e sugeriu que os municípios instalem plantão social com escala dos servidores, um call center de atendimento remoto e outros mecanismos que garantam a continuidade do trabalho social que vinha sendo feito junto às famílias vulneráveis socialmente.
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