A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, atribuiu à pandemia o atraso no processo de regularização fundiária. Durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, ela defendeu as ações do governo acerca do tema e informou que foram emitidos pouco mais de 109 mil títulos de propriedade no ano passado.
“Gostaríamos de ter feito muito mais, mas a pandemia realmente nos atrasou. Pretendemos entregar, este ano, mais de 130 mil títulos, de 130 a 170 mil títulos entre 2021 e 2022, alcançando a marca de 300 mil títulos nestes dois anos”, disse a ministra. Segundo ela, o Incra está modernizando os sistemas e integração das bases de dados fundiários para possibilitar as entregas.
Na visão dos senadores que participaram da audiência, o sistema de regularização de terras no Brasil ainda é burocrático. O presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), reafirmou a importância da realização dessas regularizações. “A regularização dará autonomia aos nossos produtores, acesso ao crédito, aumentará a arrecadação do Estado e será um precioso instrumento para diminuir os desmates ilegais e os incêndios florestais, pois, quando o agricultor é proprietário da sua terra, lá está o seu CPF, aí sim ele vai cuidar”.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu mais crédito para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a redução dos juros dos financiamentos. Ela também ressaltou como medidas importantes a assistência técnica, o acesso às tecnologias e a organização na comercialização como instrumentos para auxiliar na redução do preço dos alimentos para a população.
Segundo Tereza Cristina, a expectativa do ministério é de que este ano sejam direcionados R$ 15 bilhões ao Pronaf. “Estamos trabalhando com a perspectiva de R$ 15 bilhões. Ano passado tivemos R$ 11,5 bilhões. Para que a gente possa financiar mais, um número maior de produtores, aproveitando essa janela de oportunidade que o Brasil tem de estar tão demandado por alimentos, por produtos, para não só abastecer o nosso mercado interno, o pequeno agricultor é que faz isso, mas também para gerar divisas”.
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