A Organização Internacional para as Migrações (OIM) registrou, nos primeiros dois meses deste ano, 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal, dos quais 90% são de cidadãos brasileiros.
"Até a data registramos 107 pedidos, 90% correspondem a cidadãos brasileiros", afirmaram os representantes da organização.
Os números mostram uma diminuição em relação aos dois primeiros meses de 2020, quando a OIM registrou 128 novos pedidos (85 em janeiro e 43 em fevereiro). Em 2021, a organização recebeu 63 pedidos de ajuda de retorno no mês de janeiro e 44 em fevereiro.
O desemprego, as dificuldades econômicas e o agravamento da situação de vulnerabilidade são os principais motivos pelos quais as pessoas pedem ajuda para voltar aos seus países, disseram os representantes da organização em Lisboa.
"Os motivos pelos quais as pessoas não querem continuar como imigrantes em Portugal estão relacionados com a situação de desemprego, ou acesso difícil ao mercado de trabalho, situação econômica e agravamento da situação de vulnerabilidade", afirmaram.
Porém, como o novo programa de apoio à volta voluntária de imigrantes começou a ser implementado quando já estavam suspensos os voos para o Brasil, país de origem de 90% dos imigrantes que pediram ajuda para regressar, ainda não houve retornos.
"Estamos acompanhando a situação e verificando que outras alternativas podem ser utilizadas para promover o retorno desses cidadãos ao Brasil".
Em 25 de fevereiro, a representação portuguesa da OIM anunciou que estava em execução o novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração - ARVoRe VIII, com capacidade para apoiar até 600 pessoas no regresso aos seus países.
"O programa terá capacidade para apoiar até 600 pessoas com o retorno voluntário e poderá acompanhar 70 migrantes retornados no seu processo de reintegração, na chegada ao país de origem".
Segundo a OIM, a procura por esse tipo de assistência em Portugal "continua a ser significativa".
No âmbito do projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas fizeram inscrição no programa e 501 voltaram ao país de origem, das quais 276 eram mulheres e 225 homens.
"Com base em mais de 20 anos de experiência nessa área, a OIM Portugal procura no projeto [ARVoRe VIII] ampliar o apoio prestado durante o processo de retorno voluntário e reintegração, para que aconteça de forma digna e segura, com pleno respeito aos direitos humanos", explicou, em comunicado, Vasco Malta, chefe de missão da organização em Portugal.
Além de contar com a rede mundial de escritórios da OIM, o projeto ARVoRe VIII tem um conjunto de parcerias em Portugal e no Brasil.
"Em Portugal, a instituição conta com a colaboração de um conjunto de atores distribuídos por todo o território, que permite alcançar maior número de migrantes, por meio da disseminação da informação e aconselhamento" acrescenta a nota.
Por outro lado, no Brasil, as parcerias com organizações não governamentais (ONGs) locais em nove estados permitem acompanhamento mais próximo dos migrantes retornados.
Com ênfase na proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto prevê também a identificação de serviços de apoio a essas pessoas, assim como sessões de informação dedicadas à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.
O ARVoRe VIII continuará a "oferecer apoio psicossocial em Portugal e no Brasil para os migrantes que quiserem esse serviço.
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