A falta de compromisso do governo de Rondônia com a sociedade é real e lastimável. Hoje a população do planeta passa por situação das mais complicadas enfrentando um vírus, que em muitos casos é letal e a vacina, que é o antídoto recomendado e único para se evitar a contaminação é motivo de politicagem de governos estaduais, interferência ilegal, imoral e inoportuna do Supremo Tribunal Federal (STF) e passividade do governo federal.
Mas o assunto não é o coronavírus, mas sim os absurdos praticados nos preços da gasolina, diesel e até do combustível genuinamente brasileiro, o álcool derivado da cana de açúcar.
Quem manda e desmanda no preço do combustível em Rondônia é o sindicato da categoria. Nas duas últimas semanas a gasolina e o diesel tiveram quase 10% de baixa nas refinarias. Normalmente essas ações demoram alguns dias para chegar às bombas, mas em Rondônia não. Quando são anunciados aumentos no dia seguinte já está vigorando nos postos distribuidores. Já quando há redução, como nas duas últimas semanas, após vários aumentos seguidos que elevaram o litro de pouco mais de R$ 4 a R$ 5,70, ou mais, as bombas continuam com os mesmos preços. Por que?
Assustado e preocupado com o avanço da pandemia, aumento do número de contaminações e mortes no Estado, o povo deixa de exigir maior responsabilidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon. A missão principal do Procon é equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores e o objetivo de executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado.
No início deste mês o governo federal publicou medida provisória zerando impostos sobre o diesel e gás de cozinha. Os Estados foram convidados a fazerem o mesmo, mas nada mudou em Rondônia. O diesel e a gasolina continuam com preços elevados o mesmo ocorrendo com o gás.
No início deste mês de março o Procon notificou distribuidoras de petróleo e de gás de cozinha que não tinham aplicado medida provisória do governo federal. Muito pouco para quem tem a obrigação de fiscalizar quem lesa o bolso do consumidor.
Está marcada para hoje (26) reunião dos proprietários de postos de combustíveis, sindicato da categoria e membros da Secretaria de Finanças do governo do Estado para discutir a situação do preço do diesel e da gasolina no Estado. O representante da categoria, Eduardo Valente, diz que espera que seja efetivado um acordo que seja bom para todos.
A realidade é que existem suspeitas de cartelização explícita em Rondônia e, essa prática é criminosa. A diferença de quase a totalidade dos postos de combustíveis de Porto Velho no preço do litro da gasolina e do diesel é de centavos. Poucos postos não se rendem à pressão do sindicato da categoria e da incompetência do Procon.
Hoje é possível comprar gasolina nos postos entre R$ 5,57 a R$ 5,59. Em um posto na Avenida Imigrantes o litro da gasolina comum é sempre inferior aos demais, hoje (26), está a R$ 5,58.9. Em outro posto às imediações da Havan, na Avenida Jorge Teixeira o litro da gasolina comum custa R$ 5,39.9. Por que somente ele pode vender gasolina a preço bem abaixo dos demais.
Apesar de denúncias constantes de cartelização o governo do Estado não se pronuncia, o Procon que deveria cumprir sua missão de fiscalizar é inoperante, incompetente, ou conivente e o povo, que já está massacrado com a pandemia, sofre mais, porque a exploração econômica é praticada sem que nossas autoridades cumpram com suas obrigações.
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