O Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), mantém rotina de fiscalização iniciada no final de março nos municípios do interior do Estado. No momento, as equipes se concentram nas regiões do Cone Sul e Zona da Mata, incluindo os municípios de Chupinguaia, Colorado, Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal e Rolim de Moura.
De acordo com o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, “os fiscais verificam primeiramente se as empresas tem seguido as normas regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Nos supermercados e farmácias, em especial, os fiscais do Procon verificam também se o Decreto 26.038, de 23 de abril de 2021 do governo do Estado vem sendo cumprido em relação a quantidade de pessoas permitida no interior dos estabelecimentos e as medidas de distanciamento social e controle sanitário. Ao encontrar aglomerações os fiscais interditam os estabelecimentos por uma ou duas horas até que o problema seja resolvido”, explicou o coordenador.
Durante a atividade, são verificados também a qualidade dos produtos à venda. Em algumas visitas foram localizados produtos impróprios para o consumo e fora do prazo de validade, apresentando risco para a saúde do consumidor. “O consumo desses produtos vencidos impactam também na saúde pública, tendo em vista que afetam os consumidores. Esses produtos são retirados de circulação e destruídos. O estabelecimento é multado e autuado”, alerta o coordenador.
Ainda segundo Jean Rego, as equipes tem alcançado resultados positivos. “80 autos de infração foram lavrados até o momento. As empresas têm 10 dias para apresentar justificativa e caso não sejam aceitas poderão sofrer punições”. Além de supermercados e farmácias, postos de combustíveis também estão sendo verificados quanto à vazão das bombas e se há distorção nos preços praticados.
ORIENTAÇÕES
A verificação dos prazos de validade de alimentos, em especial, deve se tornar um hábito, afinal, intoxicações alimentares e outras complicações podem estar relacionadas ao consumo de produtos vencidos. O prazo de validade de um alimento é estabelecido pelo fabricante a partir de pesquisas que têm como objetivo verificar e garantir a estabilidade de ingredientes e nutrientes, além de condições desejáveis em relação a aspectos físico-químicos. Um alimento dentro do prazo de validade, desde que conservado obedecendo às indicações do fabricante, deve garantir ao consumidor suas qualidades nutricionais e sanitárias.
DENÚNCIAS
O consumidor pode fazer denúncias através do Portal do Procon. Para isso basta informar o nome do estabelecimento e o endereço. O atendimento também é realizado pelo telefone 151, pela página no Facebook do Procon Rondônia ou pelos números (69) 98482-0928 e (69) 98491-2986.
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