O Governo Federal reconheceu esta semana o Estado de Calamidade Pública em Rondônia, em virtude do agravamento dos casos de infecções e óbitos em todos os Municípios, que hoje estão inserideos dentro de um rigoroso sistema de distanciamento social, restrição de abertura de comércios e de toque de recolher aos finala de semana.
O reconhecimento está inserido na Portaria 622/2021, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 09.04. A última vez em que a União reconheceu Estado de Calamidade Pública em Rondônia foi em 2014, e decorrência da última grande cheia do rio Madeira, que deixou centenas de desabrigados e alagou parte do centro de Porto Velho.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
Com a formalidade, ficam facilitadas medidas fiscais emergenciais envolvendo as administrações estadual e federal. Rondônia já registrou desde o início da pandemia quase 4.500 óbitos, 195 mil casos de infecção pelo vírus e 172 mil recuperações.
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