“Aqueles alunos que tem a merenda escolar como a principal refeição do dia estão passando necessidades pela morosidade da Secretaria de Estado da Educação que ainda não adotou medidas para assegurar a continuidade desse importante programa de assistências aos estudantes em situação de vulnerabilidade social”, alertou o deputado Cirone Deiró (PODE). O parlamentar esclareceu que o programa foi instituído para garantir a continuidade da alimentação desses alunos matriculados na rede pública estadual. Dados da Secretaria de Estado da Educação indicam que Rondônia tem mais de 40 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social.
“Além, da renovação imediata do benefício, identificamos ainda a necessidade de a Secretaria de Estado da Educação fazer um realinhamento dos valores a serem pagos no ano de 2021, em relação aos valores que foram pagos em 2020”, defendeu o deputado. Deiró citou os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-Ipea, que demonstra o impacto da inflação de forma mais severa na população mais pobre, em razão do reajuste acumulado por produtos da cesta básica, a exemplo do óleo de soja (94,1%), arroz (69,5%), feijão (40,8%). Nesse mesmo sentido, economistas revelam que o Real teve uma desvalorização de mais de 40% frente ao dólar, impactando diretamente o poder de compra dos brasileiros.
De acordo com o deputado Cirone Deiró, o Cartão Alimentação se revelou um programa eficaz porque faz a transferência de recursos financeiros aos pais ou responsáveis pelos estudantes da rede estadual de ensino. Além da renovação do benefício, ele apresentou proposta de reajuste dos valores pagos que atualmente são de R$ 75,00 para R$ 120,00 A referida indicação busca assegurar a esses estudantes, o valor de compra dos itens alimentícios. “Com esse recurso liberado por meio do Cartão Alimentação as famílias dos estudantes podem fazer suas compras de gêneros alimentícios no comércio credenciado. O agravamento da crise do Covid-19 exige dos gestores respostas rápidas para amparar a população”, alertou
No entendimento do deputado, os recursos destinados a merenda escolar e outras atividades realizadas durante as aulas presenciais devem ser destinados integralmente ao Cartão Alimentação Escolar. Segundo o parlamentar, esses estudantes que estão impedidos de frequentar as aulas presenciais em razão da pandemia devem receber uma atenção especial do secretário Suamy Vivecananda Lacerda Abreu para ter suas necessidades básicas de alimentação mantidas. “Nossa reivindicação é para que a Secretaria de Estado da educação mantenha o programa que foi instituído para socorrer esses estudantes em situação de vulnerabilidade”, disse.
De acordo com Deiró, a morosidade para a retomada do Cartão Alimentação Escolar não se justifica, já que os recursos para a educação estão assegurados constitucionalmente e disponíveis para o secretário Suamy Vivecananda atender de forma prioritária essa demanda dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. “Essa pandemia trouxe desafios instransponíveis para esses alunos, essa realidade exige que essas medidas emergências cheguem até esses estudantes”, justificou.
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