Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam um crescimento de quase 40% no quantitativo de denúncias formalizadas de violência contra a mulher pelo telefone 180. O levantamento compreende um comparativo entre abril de 2019 e abril de 2020 – mês em que consistiu o período inicial do isolamento social com a implantação de severas medidas restritivas na tentativa de conter a propagação da COVID-19. Com o tema “Violência contra a mulher em tempos de pandemia”, quatro magistradas rondonienses vão discutir sobre esse cenário durante um debate remoto a ser transmitido ao vivo na próxima terça-feira (13), a partir das 19 horas (horário de Rondônia) pelo canal da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no YouTube (ABMCJ-RO).
"Nesta live, num primeiro momento, temos o objetivo de informar a população sobre a situação de proteção da mulher em tempos de pandemia, divulgando telefones para atendimento e prestando esclarecimentos. É também uma forma de trazer luz aos tipos de violência que ocorrem no âmbito doméstico porque, ainda existe, uma falsa crença de que apenas a violência física enquadra-se como violência doméstica, quando, na realidade, a Lei Maria da Penha traz um leque bastante amplo do que pode ser enquadrado como violência doméstica", afirma a juíza do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Velho, Silvana Maria de Freitas.
O debate a ser mediado pela juíza da 8ª Vara Cível de Porto Velho, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza tem como proposta desenvolver uma roda de conversa, na medida em que o internauta acompanhará a transmissão no formato de um diálogo entre especialistas no assunto. “O nosso objetivo é procurar informar a comunidade jurídica e a sociedade em geral sobre os trabalhos que vêm sido exercidos pelo Judiciário Rondoniense; os desafios enfrentados pelos juizados de violência doméstica da capital, para o combate a violência doméstica e de gênero; e ainda, divulgar os meios pelos quais a mulher vítima dessa violência pode procurar por ajuda”, destaca a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Velho, Márcia Regina Gomes Serafim.
Na pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a empresa Decode, a pedido do Banco Mundial, houve um aumento de 431% no relato de brigas de casal por vizinhos em redes sociais no período entre fevereiro e abril do ano passado, no período inicial do isolamento social. O levantamento apontou também que houve um aumento de 22,2% nos casos de feminicídio, entre março e abril de 2020, nos 12 Estados em que a pesquisa foi aplicada.
A temática escolhida faz parte da programação do evento “Terças Por Elas” promovido pela Associação Brasileiras de Mulheres de Carreira Jurídica. Em Rondônia, a instituição é presidida pela desembargadora aposentada do TJRO, Zelite Andrade Carneiro. A entidade é uma organização não-governamental de juristas, de âmbito nacional, fundada em 1985 e com o objetivo de contribuir para o estudo crítico do Direito e ações direcionadas sob a perspectiva do empoderamento das mulheres de carreira jurídica. A luta pela igualdade de gênero e outras temáticas relevantes que envolvem o desenvolvimento da mulher como ser humano também constituem instrumentos de defesa da instituição.
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