A política de incentivo oferecida pelo Governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) prevê a valorização do produto local, tornando a produção de ovos mais competitiva no mercado, principalmente perante a concorrência com os produtos que chegam de outras regiões. É também, uma forma de estimular os produtores locais a produzirem mais, gerando assim novos empregos, aumentando a renda familiar, além de trazer um incremento para a economia do Estado.
O produtor rural, Gusmão Hermínio Batista Filho, está animado com a valorização da produção local, implementada pelo Poder Executivo, por intermédio do incentivo que reduz a carga tributária sobre os insumos relacionados à produção de ovos em Rondônia. “Fiz uso do decreto para entrar com pedido de isenção das embalagens e moldados e com isso, meu produto ficará mais barato”.
Gusmão Hermínio refere-se ao Decreto n.º 25.975/2021 que altera o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, principalmente com relação a entrada de ovos vindos de fora do estado. “A concorrência desses produtos de fora do Estado chega a ficar com diferença de R$ 30 mais barato, dificultando o nosso investimento, pois ficamos sem margem de lucro”, explica o produtor.
De acordo com o decreto, o Governo oferece um incentivo que beneficiará produtores rurais, associações ou cooperativas de produtores rurais e empresas agropecuária que operam com gado bovino, caprino, ovino, bufalino e suíno em pé. A alteração feita no regulamento, em seu inciso XXIV, do artigo 2º do Anexo VII, excetua do benefício às operações de entrada de ovos em estado natural, ou seja, o ovo que entrar no Estado deve pagar 12% sobre o valor da nota, imposto este que não recairá sobre os ovos produzidos em Rondônia.
AUMENTO DA PRODUÇÃO
A propriedade de Gusmão está localizada na Lina 616, Km 4,5, no município de Itapuã do Oeste, onde ele produz, com a família, 10 mil ovos ao dia. O extensionista da Emater, Diomazino Souza Lima, que assiste a propriedade, conta que além das orientações técnicas para melhoria da qualidade da produção, também auxilia a família na regularização ambiental junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE) para que o produto possa ser comercializado dentro das exigências legais.
O extensionista comenta que o produtor produz dez mil ovos/dia, mas tem capacidade para uma produção de até 15 mil ovos/dia e já pensa em aumentar a sua produção. Para isso possui um galpão que lhe dá condições para começar a produzir cerca de 25 mil ovos. “A perspectiva é de uma produção futura de 27 mil por dia, somando a ovos caipira da agricultura convencional”, diz Diomazino.
A caixa de ovos é vendida pelo produtor, hoje a R$ 150; com o decreto, Gusmão acredita que poderá baratear seu custo e obter uma margem melhor de lucro. Orientado pelo extensionista da Emater, ele já deu entrada, junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), solicitando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), agora está aguardando a efetivação. “Para nós, produtores, esse incentivo é muito bom e vai ajudar a gente a competir em melhores condições no mercado. O que é essencial para o nosso produto”, finaliza.
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