Consultores técnicos interessados em colaborar com o programa Revive Brasil agora têm até o dia 28 de abril para se inscreverem. Inicialmente, o prazo se encerraria nesta terça-feira (13.04), mas foi prorrogado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo chamamento público. O objetivo é mapear consultorias com qualificação técnica necessária para elaboração de projetos que nortearão as etapas de estruturação, licitação e concessão de empreendimentos que fazem parte do programa Revive Brasil.
O programa busca reaproveitar patrimônios históricos e culturais por meio de parcerias e concessões com o setor privado e, desta forma, conservar e valorizar o patrimônio imobiliário público com valor cultural. Através do Revive Brasil será possível, por exemplo, que patrimônios em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada podendo, parte deles, ser transformada em restaurantes ou outros atrativos turísticos. Além de recuperar patrimônios culturais, o programa também pode ajudar na geração de emprego, renda e promoção do turismo, setor fortemente afetado pela pandemia de Covid-19.
A seleção promovida pelo BNDES ocorre no formato RFI (Request for Information), em que se busca colher informações e mapear a existência de consultorias com qualificação técnica para a elaboração de estudos e execução de serviços especializados. O instrumento também permitirá a realização de uma pesquisa de mercado relacionada ao projeto básico e levantar uma cotação preliminar referente a execução desses serviços para o momento da seleção e contratação.
O secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, destaca que a prorrogação do prazo de inscrição é uma nova oportunidade para que mais consultores se inscrevam e contribuam com este importante projeto de desenvolvimento do potencial turístico do país. “Contamos com a participação da iniciativa privada em mais esta ação de desenvolvimento do turismo nacional. Esperamos reaproveitar e conservar o nosso patrimônio histórico, promover o turismo regional e gerar emprego e renda com a necessidade de injeção de menos recursos públicos”, destacou.
REVIVE BRASIL – O programa Revive Brasil foi criado a partir da assinatura de protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, em 12 de março de 2020. As ações têm validade de dois anos, mas podem ser automaticamente renovadas por períodos de mesma duração. Em Portugal, o projeto já concedeu 17 imóveis, gerando investimentos nas edificações de 150 milhões de euros e outorga anual de 2,9 milhões e euros.
O Revive Brasil conta, atualmente, com sete imóveis públicos de interesse turístico inscritos na carteira do PPI, que é o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. São eles: Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP); Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE); Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE); Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, no município de Diamantina (MG); e o Forte Nossa Senhora dos Remédios e as Ruínas Aldeia dos Sentenciados, ambos localizados no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
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