O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, por meio da Secretaria de Ex-Território, realizará reuniões virtuais com os servidores pioneiros e transpostos, para tratar sobre pautas pertinentes a categoria e atualizações das demandas trabalhadas pelo Sindsef. As reuniões serão realizadas no horário das 08h15min com a coordenação da Diretoria Executiva e Advogados convidados do Escritório Fonseca e Assis.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição para receber o link no dia da reunião marcada com o Polo Regional conforme tabela a seguir:
28/04 - Polo 01: (Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Ariquemes);
05/05 – Polo 02: (Vilhena, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras e Pimenta Bueno);
12/05 – Polo 03: (Cacoal, Rolim de Moura, Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia);
19/05 – Polo 04: (Ji-Paraná, Presidente Médici, Jaru, Ouro Preto do Oeste e Machadinho do Oeste).
Pauta a ser tratada:
· Enquadramento dos servidores EC-60;
· Enquadramento da Transposição para os servidores concursados;
· Servidores amparados pelo Art. 29 da Lei 13.381/18;
· Realização da média da gratificação de desempenho;
· Servidores do PGPE (Pioneiros) – Técnicos Administrativos;
· Revisão de enquadramento – NA/NI;
· Reabertura do prazo para opção EBTT, Emenda Parlamentar Provisória 10/03/20;
· Aposentadoria Especial (Servidores do Ex-Território);
· Aposentadoria Voluntária (Incorporação das Gratificações – Transposição);
· Exercícios anteriores (Abono permanência / Diferença da Transposição);
· Planos econômicos (Plano Bresser);
· PEC 07 (Transposição Servidores até 1991);
· Aposentados e Pensionistas (Transposição) Lei 13.681/18 – Emenda Constitucional 98.
Link para Inscrição – https://forms.gle/8ScNWe8R3KEbTYGz7
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