O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
O IRB tem como objetivo aprimorar as atividades exercidas nos tribunais de contas do país para o competente exercício de sua missão constitucional e o atingimento de suas metas institucionais.
Serão recebidos artigos técnicos e/ou científicos de membros, servidores de Tribunais de Contas (TCs), pesquisadores da área de administração pública, entre professores e estudantes, e demais interessados, resultantes de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do novo coronavírus e ao futuro das instituições de controle, como estudo de casos, ensaios e pesquisas de campo quantitativas e/ou qualitativas, conforme orientações definidas no Edital nº 02/21 IRB.
Os trabalhos podem ser individuais ou em parceria, com conteúdo inédito, não sendo considerada quebra de ineditismo uma versão preliminar apresentada em anais de eventos científicos nacionais e/ou internacionais.
SUBMISSÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos, teóricos ou empíricos, para composição do livro, devem se configurar com, pelo menos, um dos seguintes conteúdos relacionados à pandemia do coronavírus:
- ações de enfrentamento à pandemia na administração pública;
- o futuro das instituições de controle;
- a legislação da pandemia e o impacto sobre o controle;
- a Emenda Constitucional nº 106/2020;
- a Emenda Constitucional nº 109/2021;
- avaliação de políticas públicas;
- contratações públicas e a nova lei de licitações;
- transparência, equilíbrio e impactos fiscais;
- prestação de contas, transferência e contabilização dos recursos destinados ao combate da pandemia;
- utilização de recursos emergenciais;
- combate à corrupção;
- privacidade e dados pessoais;
- planejamento e auditoria em tempos de crise;
- auditoria e fiscalização da saúde;
- auditoria e fiscalização da educação;
- auditoria e fiscalização da merenda escolar.
ENCAMINHAMENTO
o prazo para envio dos artigos vai até 16/07/2021, às 23h59, pelo e-mail: [email protected]. O(s) autor(es) deverá(ão) enviar seu(s) endereço(s) eletrônico(s), telefone(s) de contato e mini-currículo(s), no momento da submissão, ao e-mail disponibilizado . A ausência das informações implicará recusa do trabalho.
CRONOGRAMA:
– Lançamento do edital com a chamada de trabalhos: 20 de maio de 2021;
– Prazo para encaminhamento dos trabalhos: 20 de maio a 16 de julho de 2021;
– Período de análise dos trabalhos pelo IRB: 19 de julho a 21 de julho de 2021;
– Divulgação dos trabalhos aceitos para publicação e comunicação ao(s) autor(es): 23 de julho de 2021;
– Revisão e diagramação dos trabalhos aceitos: 26 de julho a 31 de agosto de 2021;
– Lançamento do livro no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas: data a ser confirmada.
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